Tabela CID Direito ao BPC 2026: 50 Códigos Aceitos pelo INSS

A tabela abaixo consolida os 50 códigos CID-10 mais recorrentes em concessões de BPC. Cada linha traz o código, a condição e o capítulo da CID-10 correspondente. Clique na condição para ver o artigo detalhado sobre aquele CID e o BPC.

Duas condições infecciosas figuram entre os CIDs mais frequentes em concessões de BPC. Ambas exigem documentação de cronicidade e impedimento funcional de longo prazo (Lei 8.742/93, art. 20, §2º).

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  A30 — Hanseníase: doença infecciosa crônica causada pelo Mycobacterium leprae. Quando causa lesões nervosas permanentes, deformidades ou incapacidade funcional, pode configurar impedimento de longo prazo. Saiba mais sobre hanseníase e BPC.
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  B20-B24 — HIV/AIDS: infecção pelo HIV em estágio avançado (AIDS) com comprometimento imunológico grave e infecções oportunistas recorrentes. A jurisprudência reconhece o estigma social como fator agravante na avaliação biopsicossocial. Veja HIV e BPC em detalhes.

Cânceres e doenças hematológicas crônicas estão entre os CIDs com maior taxa de aprovação no BPC quando documentadas limitações funcionais persistentes.

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  C00-D48 — Neoplasias (Câncer): qualquer neoplasia maligna em tratamento ativo (quimioterapia, radioterapia) ou com sequelas permanentes pode configurar deficiência. O INSS avalia o impacto funcional, não apenas o diagnóstico. Lista completa de CIDs oncológicos.
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  D57 — Anemia Falciforme: doença hereditária com crises vaso-oclusivas que causam dor intensa e podem comprometer órgãos. A cronicidade e frequência das crises costumam configurar impedimento de longo prazo. Anemia falciforme e BPC.

O Capítulo V (transtornos mentais e comportamentais) concentra 14 dos 50 CIDs desta tabela — é o maior grupo. Diabetes com complicações graves também aparece com frequência. A avaliação biopsicossocial pela Lei 13.146/2015 (LBI), art. 2º é obrigatória para todas estas condições.

E10-E14 — Diabetes Mellitus

Diabetes isolado geralmente não configura deficiência para BPC. O impedimento surge quando há complicações graves: retinopatia diabética (perda visual), nefropatia (insuficiência renal) ou neuropatia com perda funcional dos membros. Retinopatia diabética e BPC.

Transtornos mentais (F00-F90)

Os CIDs psiquiátricos exigem documentação robusta porque não há exame de imagem que comprove o transtorno — laudos consecutivos, acompanhamento em CAPS e histórico clínico longitudinal são decisivos. Para a lista completa com critérios por transtorno, veja a lista de CIDs psiquiátricos para BPC.

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  F00-F03 — Demências: demências degenerativas com perda cognitiva progressiva e de autonomia. Alzheimer e BPC.
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  F10-F19 — Uso de Substâncias: dependência química grave com comprometimento funcional crônico. Dependência química e BPC.
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  F20 — Esquizofrenia: transtorno psicótico crônico com alto índice de aprovação quando há deterioração funcional documentada. Esquizofrenia e BPC.
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  F31 — Transtorno Bipolar: doença crônica com episódios maníacos e depressivos recorrentes. Bipolar e BPC.
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  F32-F33 — Depressão Severa: apenas depressão grave com sintomas psicóticos (F32.3) ou episódios recorrentes refratários (F33.2/F33.3). Depressão e BPC.
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  F41.0 — Síndrome do Pânico: geralmente aceito quando associado a agorafobia grave com confinamento domiciliar documentado por mais de 2 anos. Pânico e BPC.
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  F43.1 — TEPT: estresse pós-traumático crônico com prejuízo funcional severo e refratariedade ao tratamento. TEPT e BPC.
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  F60.3 — Borderline: transtorno de personalidade com automutilação recorrente e comorbidades graves. Borderline e BPC.
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  F70-F73 — Deficiência Intelectual: deficiência intelectual leve a profunda avaliada pelo IFBrA. Deficiência intelectual e BPC.
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  F80 — Apraxia da Fala: distúrbio motor da fala infantil severo. Apraxia e BPC.
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  F81 — Dislexia: transtorno de aprendizagem que pode configurar impedimento quando associado a comorbidades. Dislexia e BPC.
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  F84 — TEA (Autismo): transtorno do espectro autista em qualquer grau de suporte, com alta taxa de aprovação. Autismo e BPC.
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  F88 — TPS / Atraso Global: transtorno do processamento sensorial ou atraso global do desenvolvimento. TPS e BPC.
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  F90 — TDAH: TDAH severo com prejuízo funcional significativo, geralmente com comorbidades. TDAH e BPC.

As doenças neurológicas representam 10 dos 50 CIDs da tabela. Condições degenerativas como ELA (G12.2), Parkinson (G20) e Alzheimer (G30) têm alto índice de aprovação por causa do curso progressivo e irreversível — documentado por neurologista com exames complementares (ressonância, eletroneuromiografia).

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  G12.2 — ELA: doença neurodegenerativa progressiva com alto índice de aprovação. ELA e BPC.
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  G20 — Parkinson: compromete mobilidade, coordenação e autonomia progressivamente. Parkinson e BPC.
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  G30 — Alzheimer: demência degenerativa com perda de memória e capacidade de autocuidado. Alzheimer e BPC.
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  G35 — Esclerose Múltipla: doença autoimune do SNC com surtos e limitações cumulativas. Esclerose múltipla e BPC.
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  G40 — Epilepsia: epilepsia refratária com crises frequentes que impedem atividades diárias. Epilepsia e BPC.
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  G56.0 — Túnel do Carpo: síndrome bilateral grave com perda funcional das mãos. Túnel do carpo e BPC.
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  G71 — Distrofia Muscular: doenças genéticas com degeneração muscular progressiva. Distrofia muscular e BPC.
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  G80 — Paralisia Cerebral: condição neurológica permanente da infância com alterações motoras. Paralisia cerebral e BPC.
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  G91 — Hidrocefalia: acúmulo de líquor com comprometimento neurológico permanente. Hidrocefalia e BPC.
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  G93.1 — AVC (sequelas): déficit motor, cognitivo ou de linguagem permanente pós-AVC. AVC e BPC.

Deficiências visuais e auditivas têm critérios objetivos de avaliação (acuidade visual, campimetria, audiometria), o que facilita a comprovação do impedimento funcional perante o INSS.

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  H40 — Glaucoma: glaucoma avançado com perda significativa de campo visual documentada por campimetria. Glaucoma e BPC.
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  H35.3 — Retinopatia Diabética: complicação ocular do diabetes com perda visual progressiva. Retinopatia e BPC.
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  H35.5 — Retinose Pigmentar: doença hereditária degenerativa da retina com perda da visão periférica. Retinose pigmentar e BPC.
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  H54 — Cegueira: deficiência visual severa ou cegueira total — alta probabilidade de aprovação. Cegueira e BPC.
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  H90 — Surdez: deficiência auditiva severa a profunda bilateral com impacto na comunicação. Surdez e BPC.

Doenças destes sistemas exigem documentação de estágio avançado e limitação funcional severa. O INSS tende a aprovar quando há dependência de tratamento contínuo (diálise, oxigenoterapia) ou classificação funcional grave (NYHA III-IV para cardiopatias).

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  I10 — Hipertensão Grave: hipertensão resistente com lesão de órgãos-alvo documentada. Hipertensão e BPC.
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  I50 — Insuficiência Cardíaca: classe funcional NYHA III-IV com limitação severa a atividades. Insuficiência cardíaca e BPC.
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  I82 — Trombose Venosa: trombose profunda com síndrome pós-trombótica crônica. Trombose e BPC.
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  J44 — DPOC: doença pulmonar obstrutiva crônica avançada com dependência de oxigênio. DPOC e BPC.
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  K50 — Doença de Crohn: doença inflamatória intestinal crônica com crises recorrentes. Crohn e BPC.
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  K70-K77 — Hepatite/Cirrose: comprometimento funcional severo do fígado com classificação Child-Pugh B/C. Hepatite e BPC.

As doenças musculoesqueléticas representam 8 dos 50 CIDs — o segundo maior grupo da tabela. A principal exigência do INSS é documentação objetiva da limitação funcional: laudos ortopédicos, ressonância magnética, eletroneuromiografia e escalas de dor.

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  L93/M32 — Lúpus: lúpus eritematoso sistêmico com comprometimento de múltiplos órgãos e crises recorrentes. Lúpus e BPC.
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  M05-M06 — Artrite Reumatoide: destruição articular progressiva com limitação funcional documentada. Artrite reumatoide e BPC.
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  M19 — Artrose: artrose severa em múltiplas articulações com limitação de mobilidade comprovada. Artrose e BPC.
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  M51 — Hérnia de Disco: hérnia discal com compressão nervosa e limitação funcional. Hérnia de disco e BPC.
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  M54 — Lombalgia Crônica: dor lombar crônica incapacitante por mais de 2 anos. Lombalgia e BPC.
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  M79.7 — Fibromialgia: dor crônica generalizada com limitação funcional severa. Fibromialgia e BPC.
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  M80-M82 — Osteoporose: osteoporose severa com fraturas patológicas recorrentes. Osteoporose e BPC.

Três categorias adicionais completam os 50 CIDs: doença renal crônica avançada, condições genéticas congênitas e sequelas de lesões traumáticas.

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  N18 — Insuficiência Renal: doença renal crônica estágio 4-5 com necessidade de diálise ou transplante. Insuficiência renal e BPC.
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  Q90 — Síndrome de Down: condição genética com deficiência intelectual e alta taxa de aprovação desde o nascimento. Síndrome de Down e BPC.
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  T93 — Amputações: amputação de membro com perda funcional permanente, especialmente membros inferiores. Amputação e BPC.

Ter um dos 50 CIDs desta tabela é o ponto de partida, não a garantia de aprovação. O INSS concede o BPC PCD com base em três pilares cumulativos definidos pela Lei 8.742/93, art. 20 e pela Lei 13.146/2015 (LBI), art. 2º:

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  Impedimento de longo prazo — condição médica que produz efeitos por no mínimo 2 anos, avaliada pelo IFBrA (Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado).
• 2.
  Critério de renda — renda per capita familiar de até R$ 405,25 (1/4 do salário mínimo de R$ 1.621 em 2026, conforme Decreto 12.797/2025). O STF, no RE 567.985 (Tema 27), reconheceu que a condição de miserabilidade pode ser demonstrada por outros meios de prova além do critério de 1/4 do salário mínimo.
• 3.
  Inscrição no CadÚnico — CadÚnico atualizado é pré-requisito obrigatório (Decreto 11.016/2022). Sem ele, o pedido é indeferido antes da avaliação médica.

Se o seu CID aparece nesta tabela, o próximo passo é reunir a documentação médica completa — laudo com CID-10, relatórios de tratamento e exames complementares — e verificar se sua família cumpre o critério de renda per capita de até R$ 405,25. Um advogado especializado pode avaliar as particularidades do seu caso e orientar sobre a melhor estratégia para o pedido ou recurso.

As informações deste artigo são de caráter informativo e não substituem a consulta a um profissional qualificado. Cada caso é individual e depende das circunstâncias específicas avaliadas pelo INSS.