CID Psiquiátrico para BPC 2026: Lista Completa F00-F99

Os transtornos mentais estão no Capítulo V da CID-10 (F00-F99), publicada pela Organização Mundial da Saúde. Para o BPC, o INSS avalia três critérios cumulativos conforme a Lei 8.742/1993, art. 20 § 2º e a Lei 13.146/2015 (LBI), art. 2º:

• 1.
  Impedimento de longo prazo — natureza mental por pelo menos 2 anos, avaliado pelo IFBrA (Portaria Conjunta INSS/MDS nº 1/2014)
• 2.
  Barreiras à participação social — limitação em autonomia, trabalho, escolarização ou vida comunitária
• 3.
  Renda familiar per capita até 1/4 do salário mínimo = R$ 405,25 em 2026 (Decreto 12.797/2025); critério ampliável pela Súmula 14 TNU e Tema 1.007 STJ

As demências compreendem deterioração cognitiva progressiva e geralmente irreversível. CIDs relevantes: F00 (Alzheimer), F01 (demência vascular), F02 (demência em outras doenças como Parkinson ou HIV) e F03 (demência não especificada). A natureza degenerativa configura impedimento de longo prazo quase invariavelmente.

Documentação-chave: relatório neuropsiquiátrico com MEEM (Mini Exame do Estado Mental), ressonância magnética craniana, receituários de anticolinesterásicos (donepezila, rivastigmina) e relatório de cuidador sobre perda de autonomia. A Cartilha BPC 2024 orienta sobre laudos complementares.

Abrange dependência crônica de substâncias psicoativas: F10 (álcool), F11 (opioides), F12 (canabinoides), F14 (cocaína/crack), F15 (estimulantes) e F19 (uso múltiplo). Para o BPC, o INSS exige comprovação de dependência crônica com prejuízo funcional — uso recreativo ou em recuperação ativa geralmente não configura impedimento de longo prazo.

Critério prático: documentar internações em comunidades terapêuticas ou CAPS-AD, uso contínuo por 2+ anos com tentativas fracassadas de abstinência, comorbidades psiquiátricas (F20 + F10, por exemplo) e comprometimento laboral/social. O post específico sobre dependência química e BPC detalha os critérios.

Grupo com maior taxa de reconhecimento de impedimento pelo INSS devido ao curso crônico e à deterioração funcional típica. Subtipos relevantes: F20.0 (paranoide), F20.1 (hebefrênica), F20.2 (catatônica), F20.5 (residual), F25 (esquizoafetivo). A esquizofrenia residual (F20.5), com sintomas negativos persistentes, tem alta aprovação.

Documentação-chave: PANSS (Positive and Negative Syndrome Scale), histórico de internações psiquiátricas, uso contínuo de antipsicóticos (clozapina, risperidona, olanzapina), acompanhamento em CAPS III e impacto em autonomia. Leia o post esquizofrenia e direito ao BPC para critérios detalhados.

O transtorno afetivo bipolar (F31.0 a F31.9) é doença crônica com curso recidivante. O INSS avalia o histórico longitudinal — episódios maníacos e depressivos prévios, hospitalizações e impacto cumulativo. A fase eutímica (estável) não exclui o impedimento se o padrão de recidivas estiver documentado ao longo de 2+ anos.

Documentação-chave: YMRS (Young Mania Rating Scale), estabilizadores de humor (lítio, valproato, lamotrigina), relatório do CAPS e registro de episódios com datas. Veja mais em transtorno bipolar e BPC.

Quadros depressivos leves a moderados (F32.0, F32.1) geralmente não atendem ao critério de impedimento de longo prazo. Os deferimentos concentram-se em: F32.2 (grave sem psicose), F32.3 (grave com sintomas psicóticos), F33.2 e F33.3 (recorrentes graves). Depressão refratária a múltiplas linhas de tratamento, com hospitalizações ou tentativas de suicídio documentadas, reforça o pedido.

Documentação-chave: HAM-D, MADRS ou BDI (escalas validadas), receituários de antidepressivos em uso contínuo, laudos consecutivos demonstrando cronicidade e registro de internações. Consulte depressão, ansiedade e BPC.

Inclui F41.0 (síndrome do pânico), F41.1 (ansiedade generalizada) e F41.2 (misto ansioso-depressivo). Isoladamente, quadros ansiosos raramente configuram impedimento de longo prazo — a maioria responde a ISRS + TCC. O cenário de elegibilidade surge quando associados a agorafobia grave (F40.0) com confinamento domiciliar por 2+ anos e refratariedade a múltiplos tratamentos, ou TOC grave (F42) com rituais incapacitantes.

Documentação-chave: HAM-A (ansiedade), Y-BOCS (TOC), CAPS-5 (se TEPT F43.1 coexistente), registro de confinamento domiciliar e tentativas terapêuticas documentadas. O post sobre depressão e ansiedade no BPC cobre cenários de comorbidade.

O transtorno de personalidade emocionalmente instável (F60.3) é crônico, com prejuízo em relacionamentos, autoimagem e controle de impulsos. O INSS tende a ser conservador, mas casos com automutilação recorrente, tentativas de suicídio, comorbidades (depressão, dependência química, transtorno alimentar) e tratamento intensivo (TCC, DBT, internações) costumam ter o impedimento reconhecido.

Documentação-chave: laudos documentando padrão de instabilidade por 2+ anos, hospitalizações, registro de automutilação e tratamentos tentados. Leia mais em borderline e BPC.

Compreende: F70 (leve, QI 50-69), F71 (moderada, QI 35-49), F72 (grave, QI 20-34) e F73 (profunda, QI abaixo de 20). A deficiência intelectual moderada a profunda tem alta taxa de aprovação no BPC. A leve (F70) exige documentação mais robusta de limitações funcionais — o IFBrA avalia domínios como aprendizado, vida doméstica e socialização.

Documentação-chave: avaliação neuropsicológica com WISC (crianças) ou WAIS (adultos), relatório escolar ou de centro especializado, receituários quando houver medicação e relatório do CRAS/CREAS. Confira o guia completo BPC deficiência intelectual.

Grupo amplo que inclui: F80 (apraxia da fala), F81 (dislexia e transtornos de aprendizagem), F84 (transtorno do espectro autista — TEA, todos os graus de suporte), F88/F89 (atraso global do desenvolvimento) e transtorno do processamento sensorial. O TEA (F84) é o CID com maior volume de pedidos BPC neste grupo, especialmente para crianças.

Documentação-chave: relatório multidisciplinar (neuropediatra + fonoaudiólogo + terapeuta ocupacional), escalas padronizadas (CARS, ADOS-2, M-CHAT para TEA; avaliação pedagógica para F81), relatório escolar e registro de terapias (ABA, integração sensorial). Posts específicos: BPC autismo, dislexia e BPC, apraxia da fala, atraso global do desenvolvimento, processamento sensorial.

O transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (F90.0 — predominantemente desatento, F90.1 — hiperativo, F90.8 — combinado) isoladamente raramente configura impedimento de longo prazo para o BPC. O cenário de elegibilidade surge quando o TDAH é grave, com comorbidades (transtorno de conduta F91, deficiência intelectual F70-F73, transtorno de aprendizagem F81) e prejuízo funcional documentado em ambiente escolar e social por 2+ anos.

Documentação-chave: SNAP-IV, avaliação neuropsicológica, relatório escolar detalhado, receituários de medicação (metilfenidato, lisdexanfetamina) e registro de comorbidades. Veja mais em TDAH e direito ao BPC.

Para qualquer CID psiquiátrico, o dossiê deve incluir:

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  Laudo psiquiátrico com CRM, CID-10, evolução, medicações e prognóstico de longo prazo (mínimo 2 anos)
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  Relatório psicológico (CRP) — testes de funcionalidade e escalas aplicadas
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  Relatório do CAPS (quando houver acompanhamento — fortemente valorizado pela perícia)
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  Receituários de medicação contínua dos últimos 24 meses (antipsicóticos, estabilizadores, antidepressivos, ansiolíticos)
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  Alta hospitalar / sumário de internações psiquiátricas, quando houver
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  Escalas clínicas aplicáveis: PANSS (esquizofrenia), YMRS (mania), HAM-D/MADRS/BDI (depressão), HAM-A (ansiedade), Y-BOCS (TOC), CAPS-5 (TEPT), SNAP-IV (TDAH)
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  Histórico no Meu INSS — auxílio-doença prévio ou BPC anterior, se houver
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  Relato de familiares sobre autonomia, rotina e impacto funcional

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  Identifique o CID correto com psiquiatra (CRM) — CID-10 obrigatório no laudo
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  Atualize o CadÚnico com renda familiar correta no CRAS
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  Reúna laudos consecutivos dos últimos 24 meses demonstrando cronicidade
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  Anexe relatório do CAPS e escalas clínicas quando disponíveis
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  Solicite o BPC pelo Meu INSS (gov.br) ou telefone 135
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  Compareça às avaliações médica e social (IFBrA) no dia agendado
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  Aguarde a decisão — prazo de 90 dias conforme acordo STF (Tema 1.066 de Repercussão Geral)

Para o passo a passo detalhado, consulte o guia de como solicitar o BPC e o guia sobre IFBrA e avaliação biopsicossocial. Para segurados do INSS com condição psiquiátrica, pode ser mais vantajoso avaliar o auxílio-doença ou a aposentadoria por incapacidade permanente.