CID Neurológico para BPC: Lista Completa (G00-G99)

Os CIDs neurológicos estão no Capítulo VI da CID-10 (G00-G99) — doenças do sistema nervoso. A categoria reúne desde infecções (meningites, encefalites) até doenças degenerativas crônicas como Alzheimer e Parkinson. O INSS aplica os mesmos três critérios cumulativos da Lei 8.742/1993 (LOAS), art. 20:

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  Impedimento de longo prazo (≥ 2 anos, art. 20, § 2º da LOAS)
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  Barreiras à participação plena (mobilidade, comunicação, cognição)
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  Renda familiar per capita até 1/4 do salário mínimo (até 1/2 com a Lei 14.176/2021)

O critério de renda ampliado vem da Lei 14.176/2021, que permite considerar gastos com saúde e medicamentos para chegar até 1/2 do salário mínimo per capita. A revisão a cada 2 anos é prevista no Decreto 6.214/2007 (art. 42).

Diferentemente das doenças oftalmológicas, em que os parâmetros são acuidade e campo visual, as doenças neurológicas exigem avaliação multidimensional: cognição, motricidade, sensibilidade, autonomia e episódios críticos (crises, surtos). O laudo do neurologista é central.

O Capítulo VI da CID-10 é organizado em blocos por etiologia ou estrutura afetada:

Há uma fronteira sutil entre neurológico (G00-G99) e psiquiátrico (F00-F99). Para fins de BPC, parte do bloco F costuma ser avaliada do ponto de vista neurológico:

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  F70-F79: Retardo mental / deficiência intelectual — frequentemente associada a CIDs G (paralisia cerebral, encefalopatias congênitas)
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  F80-F89: Transtornos do desenvolvimento psicológico — incluem F80 (linguagem), F81 (habilidades escolares), F84 (transtornos globais, como TEA)

Para CIDs psiquiátricos puros (F00-F69 — esquizofrenia, transtornos do humor, transtornos de personalidade), veja a lista de CIDs psiquiátricos para BPC.

As doenças neurodegenerativas representam o grupo mais frequente em concessões de BPC para deficiência neurológica:

Doença de Parkinson (G20)

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  Critério funcional: rigidez, bradicinesia, tremor de repouso, instabilidade postural
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  Escalas auxiliares: Hoehn & Yahr, UPDRS
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  BPC tipicamente concedido a partir do estágio 3 de Hoehn & Yahr

Alzheimer (G30) e demências (F00-F03)

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  G30 — etiologia neurológica; F00 — manifestação cognitiva (Alzheimer)
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  Critério funcional: declínio cognitivo + perda de autonomia para atividades instrumentais e básicas
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  Escalas auxiliares: CDR (Clinical Dementia Rating), MEEM, ADL/IADL

Esclerose Múltipla (G35)

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  Forma recorrente-remitente (mais comum) e primariamente progressiva (G35.2)
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  Sequelas: ataxia, espasticidade, neurite óptica, fadiga, disfunção esfincteriana
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  Escala auxiliar: EDSS (Expanded Disability Status Scale)

ELA — Esclerose Lateral Amiotrófica (G12.2)

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  Doença com tramitação prioritária no INSS
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  Critério funcional: fraqueza progressiva, atrofia, espasticidade, eventual comprometimento bulbar
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  Não exige carência; BPC pode ser solicitado desde o diagnóstico

A epilepsia (G40) é um dos CIDs mais consultados, mas o deferimento depende fortemente do controle clínico. Subdivisões relevantes:

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  G40.0: Epilepsia idiopática localizada (focal) com crises de início focal
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  G40.1: Epilepsia sintomática localizada com crises parciais simples
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  G40.2: Epilepsia sintomática localizada com crises parciais complexas
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  G40.3: Epilepsia idiopática generalizada
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  G40.4: Outras epilepsias generalizadas (refratárias)
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  G40.5: Síndromes epilépticas especiais
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  G40.6: Crises do grande mal não especificadas (com ou sem pequeno mal)
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  G41.0-G41.9: Estado de mal epiléptico

Condições neurológicas de início perinatal ou infantil tendem a ter elegibilidade clara para BPC, dado que o impedimento é geralmente permanente:

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  G80.0: Paralisia cerebral espástica quadriplégica
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  G80.1: Paralisia cerebral espástica diplégica
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  G80.2: Paralisia cerebral hemiplégica
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  G80.3: Paralisia cerebral discinética
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  G80.4: Paralisia cerebral atáxica
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  G80.8/G80.9: Outras paralisias cerebrais infantis
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  G91.0: Hidrocefalia comunicante
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  G91.1: Hidrocefalia obstrutiva
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  G91.3: Hidrocefalia pós-traumática não especificada
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  G93.4: Encefalopatia não especificada (sequela de hipóxia perinatal)

Doenças que afetam os nervos periféricos e o neurônio motor também integram o cluster G:

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  G12.0: Atrofia muscular espinhal infantil (Werdnig-Hoffmann)
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  G12.1: Outras atrofias musculares espinhais (Kugelberg-Welander)
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  G12.2: ELA — Esclerose Lateral Amiotrófica
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  G60.0: Neuropatia hereditária motora e sensorial (Charcot-Marie-Tooth)
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  G61.0: Síndrome de Guillain-Barré
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  G61.8: Outras polineuropatias inflamatórias (CIDP)
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  G62.0: Polineuropatia induzida por drogas
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  G63.2*: Polineuropatia diabética (cruzada com E10/E11)
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  G70.0: Miastenia gravis
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  G71.0-G71.9: Distrofias musculares primárias (Duchenne, Becker)

Para a perícia médica do BPC, organize:

Laudo do neurologista

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  Identificação do médico (CRM)
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  CID-10 principal + CIDs secundários (sequelas, comorbidades)
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  Histórico clínico, evolução, surtos/crises documentados
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  Tratamentos realizados e resposta
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  Prognóstico de longo prazo (≥ 2 anos)
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  Limitações funcionais explícitas (motoras, cognitivas, autonomia)

Exames complementares

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  Ressonância magnética cerebral / medular — Alzheimer, esclerose múltipla, AVC, tumores
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  Tomografia computadorizada — hemorragias, hidrocefalia, lesões expansivas
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  Eletroencefalograma (EEG) — epilepsias e estados de mal epiléptico
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  Eletroneuromiografia (ENMG) — polineuropatias, miopatias, ELA
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  LCR (líquor) — esclerose múltipla, infecções, Guillain-Barré
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  Testes neuropsicológicos — Alzheimer, demências, deficiência intelectual
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  Escalas funcionais — Hoehn & Yahr, EDSS, CDR, MEEM, ALSFRS-R

O Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado (Portaria Conjunta INSS/MDS nº 1/2014, detalhado na Cartilha BPC Oficial (INSS, 2024)) pontua, em casos neurológicos, os seguintes domínios:

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  Sensorial — visão, audição, sensibilidade tátil/proprioceptiva (atinge condições como esclerose múltipla, neuropatias diabéticas)
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  Comunicação — fala, leitura, escrita (relevante em AVC, demências, distúrbios cognitivos)
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  Mobilidade — deslocamento, escadas, transferências (Parkinson, paralisia cerebral, distrofias)
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  Cuidados pessoais — banho, vestir-se, alimentar-se
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  Vida doméstica — preparar refeições, cuidar da casa
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  Educação, trabalho e vida econômica — escolarização adaptada, trabalho protegido, manuseio de dinheiro
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  Socialização e vida comunitária — interações sociais, lazer, participação em atividades cívicas

A pontuação combinada determina o grau de impedimento. Em doenças degenerativas progressivas, mesmo pontuações intermediárias hoje podem evoluir para grave — daí a importância de documentar a trajetória ao longo do tempo.

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  Atualize o CadÚnico com renda familiar correta
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  Reúna laudos neurológicos e exames dos últimos 24 meses
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  Inclua escalas funcionais aplicáveis (CDR, EDSS, Hoehn & Yahr)
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  Solicite o BPC pelo Meu INSS ou telefone 135
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  Compareça às avaliações médica (perícia) e social (assistente social)
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  Aguarde a decisão (em geral 30-90 dias; ELA e doenças prioritárias podem ter trâmite mais rápido)

Para detalhes do passo a passo do requerimento, consulte o portal oficial do INSS sobre BPC e nosso guia de como solicitar o BPC. Para entender o instrumento avaliativo, veja o que é IFBrA e como funciona a avaliação biopsicossocial.

Última atualização: 22/05/2026 — conteúdo revisado conforme Lei 8.742/1993, Lei 13.146/2015, Decreto 6.214/2007, Lei 14.176/2021 e Portaria Conjunta INSS/MDS nº 1/2014 (IFBrA).