Distrofia Muscular Dá Direito ao BPC? Critérios do INSS

As distrofias musculares são um grupo de doenças neuromusculares hereditárias que causam fraqueza progressiva e degeneração dos músculos esqueléticos. São classificadas no CID-10 como G71.0 (distrofia muscular) e incluem diversos tipos com gravidade e progressão variáveis.

Principais tipos de distrofia muscular

• •
  Duchenne (DMD): forma mais grave, afeta principalmente meninos, sintomas surgem entre 3 e 5 anos de idade, com perda progressiva da marcha geralmente antes dos 12 anos
• •
  Becker: semelhante à Duchenne, porém com progressão mais lenta — os sintomas costumam aparecer na adolescência ou início da vida adulta
• •
  Miotônica (Steinert): a mais comum em adultos, causa fraqueza muscular e dificuldade de relaxamento dos músculos (miotonia)
• •
  Fáscio-escápulo-umeral: afeta músculos da face, ombros e braços, com progressão geralmente mais lenta
• •
  Cinturas: afeta músculos dos ombros e quadris, com gravidade variável

Sim, a distrofia muscular pode dar direito ao BPC quando atende a dois critérios estabelecidos pelo Decreto 6.214/2007:

Critério de deficiência

A distrofia muscular deve causar impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos ou de caráter permanente) que, em interação com barreiras sociais, limitem a participação plena na sociedade. Por se tratar de uma doença progressiva e sem cura, a distrofia muscular geralmente atende a esse critério, especialmente quando há:

• •
  Perda significativa de força muscular que compromete a locomoção
• •
  Necessidade de cadeira de rodas ou outros dispositivos de mobilidade
• •
  Dificuldade para realizar atividades básicas do dia a dia (alimentar-se, vestir-se, higiene pessoal)
• •
  Comprometimento respiratório que exige suporte ventilatório
• •
  Incapacidade de exercer atividade laboral compatível com a condição

Critério de renda

• •
  Regra geral: renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo (R$ 405,25 em 2026)
• •
  Flexibilização (Lei 14.176/2021): em casos de maior vulnerabilidade, é possível a concessão com renda de até 1/2 do salário mínimo (R$ 810,50), mediante comprovação de despesas elevadas com saúde

É necessário estar inscrito e atualizado no CadÚnico e não receber outro benefício da Seguridade Social. Confira se sua renda se enquadra com nossa calculadora gratuita de renda BPC.

O INSS realiza uma avaliação biopsicossocial para analisar o pedido de BPC por distrofia muscular. Essa avaliação é composta por duas etapas:

Avaliação médica (perícia)

O perito médico analisa a documentação e avalia como a distrofia muscular afeta a vida cotidiana. Os principais pontos são:

• •
  Tipo de distrofia muscular e estágio da doença
• •
  Grau de perda de força muscular e limitações de mobilidade
• •
  Necessidade de dispositivos auxiliares (cadeira de rodas, órteses, ventilação)
• •
  Capacidade de autocuidado e autonomia no dia a dia
• •
  Prognóstico da condição (caráter progressivo e irreversível)

Avaliação social

O assistente social verifica as condições socioeconômicas da família, composição familiar, moradia e acessibilidade. Essa avaliação é baseada nos dados do CadÚnico.

Para saber como se preparar adequadamente, consulte nosso guia completo de preparação para a perícia médica do BPC.

Uma documentação médica bem preparada é essencial para comprovar o impacto funcional da distrofia muscular. Reúna os seguintes documentos:

Documentos médicos

• ✓
  Laudo neurológico detalhado com CID G71.0, tipo de distrofia e estágio da doença
• ✓
  Resultado de eletroneuromiografia (quando disponível)
• ✓
  Resultado de teste genético confirmando a mutação (especialmente para Duchenne e Becker)
• ✓
  Relatórios de acompanhamento com histórico de progressão da doença
• ✓
  Receitas de medicamentos e terapias de uso contínuo
• ✓
  Laudos de fisioterapia ou terapia ocupacional descrevendo limitações funcionais

Documentos pessoais e de renda

• ✓
  RG e CPF (do paciente e do responsável, se menor)
• ✓
  Comprovante de residência atualizado
• ✓
  Número do NIS (CadÚnico)
• ✓
  Comprovantes de renda de todos os membros da família

O pedido de BPC pode ser feito de três formas:

• 1.
  Pelo Meu INSS (site ou app): acesse meu.inss.gov.br, faça login com conta Gov.br e selecione “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência”
• 2.
  Pelo telefone 135: ligue de segunda a sábado, das 7h às 22h
• 3.
  Presencialmente: agende atendimento pelo Meu INSS ou 135 e compareça à agência

Após o pedido, o INSS agendará a perícia médica e a avaliação social. Se o benefício for negado, é possível recorrer administrativamente em até 30 dias. Veja nosso guia sobre como recorrer quando o BPC é negado. Para entender melhor todos os requisitos do benefício, consulte o guia completo do BPC/LOAS.