Glaucoma dá direito ao BPC? Critérios e Como Solicitar
Apoio e dignidade para idosos com deficiência visual.
Pessoas com glaucoma podem ter direito ao BPC de R$ 1.621 mensais quando a doença causa perda visual significativa. Entenda os critérios do INSS, documentos necessários e como comprovar a deficiência visual.
🎯 Destaques importantes:
- ✓Glaucoma avançado com perda visual severa pode dar direito ao BPC
- ✓Acuidade visual igual ou inferior a 0,3 (20/70) no melhor olho são indicadores clínicos importantes
- ✓Campo visual reduzido abaixo de 20 graus pode caracterizar deficiência visual relevante
- ✓Regra geral: renda familiar per capita até R$ 405,25 (1/4 do salário mínimo)
- ✓Laudos oftalmológicos e exames de campo visual são essenciais
O glaucoma é uma doença ocular progressiva que pode levar à cegueira se não tratada adequadamente. Quando a doença atinge estágios avançados e causa deficiência visual significativa, o paciente pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) de R$ 1.621 mensais.
No entanto, o glaucoma por si só não garante o direito ao benefício. O INSS avalia criteriosamente o grau de perda visual, o impacto funcional na vida da pessoa, se há impedimento de longo prazo para o trabalho e participação social, e se a renda familiar atende aos critérios estabelecidos.
O que é Glaucoma e Como Afeta a Visão
O glaucoma é uma doença geralmente associada à pressão intraocular elevada, que danifica progressivamente o nervo óptico. Existe também o glaucoma de pressão normal. Se não tratado, pode causar perda irreversível da visão periférica e, eventualmente, cegueira total.
Tipos de Glaucoma
- •Glaucoma de ângulo aberto (crônico): Forma mais comum, progressiva e indolor
- •Glaucoma de ângulo fechado (agudo): Emergência médica com dor intensa
- •Glaucoma congênito: Presente desde o nascimento
- •Glaucoma secundário: Causado por outras doenças ou traumas
Sintomas e Progressão
Nos estágios iniciais, o glaucoma geralmente não causa sintomas. A perda visual começa pela visão periférica (lateral), criando uma “visão em túnel”. Quando a pessoa percebe dificuldades, a doença já pode estar avançada.
⚠️ Importante:
O glaucoma é uma das principais causas de cegueira irreversível no mundo. O tratamento precoce com colírios, laser ou cirurgia pode controlar a progressão, mas não recupera a visão já perdida.
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Critérios de Deficiência Visual para o BPC
O INSS avalia a deficiência visual usando o modelo biopsicossocial, considerando aspectos médicos, funcionais e sociais. As classificações clínicas da OMS são referências importantes, mas não garantem automaticamente o BPC.
Referências Clínicas de Deficiência Visual
1. Cegueira Total (Referência Clínica)
- •Acuidade visual inferior a 0,05 (20/400) no melhor olho com correção
- •Campo visual inferior a 10 graus
- •Ausência de percepção de luz
2. Baixa Visão Severa (Referência Clínica)
- •Acuidade visual entre 0,05 e 0,3 (20/70) no melhor olho com correção
- •Campo visual entre 10 e 20 graus
- •Esses valores podem indicar deficiência relevante para o BPC
3. Baixa Visão Moderada (Referência Clínica)
- •Acuidade visual entre 0,3 e 0,5 no melhor olho com correção
- •A concessão depende da avaliação funcional e social do INSS
- •Campo visual e impacto na vida diária são considerados
⚠️ Importante sobre os critérios:
Esses números são referências clínicas e não garantem o BPC automaticamente. O INSS avalia cada caso considerando o impacto funcional, impedimentos de longo prazo e a renda familiar. A perícia médica e avaliação social são determinantes.
💡 Como Entender a Acuidade Visual:
A acuidade visual 0,3 (ou 20/70) significa que você vê a 20 pés (6 metros) o que uma pessoa com visão normal vê a 70 pés (21 metros). Quanto menor o número, pior a visão.
Glaucoma Dá Direito ao BPC?
Sim, o glaucoma pode dar direito ao BPC, mas não de forma automática. É necessário que a doença tenha causado deficiência visual permanente que se enquadre nos critérios estabelecidos pelo INSS.
Quando o Glaucoma Pode Dar Direito ao BPC
O BPC para glaucoma não é automático. O INSS avalia cada caso considerando critérios médicos, funcionais e sociais. Os seguintes indicadores clínicos fortalecem o pedido:
- ✓Acuidade visual igual ou inferior a 0,3 (20/70) no melhor olho com a melhor correção óptica
- ✓Campo visual reduzido abaixo de 20 graus no melhor olho
- ✓Cegueira total ou quase total em ambos os olhos
- ✓Perda visual irreversível documentada por oftalmologista
- ✓Renda familiar per capita até R$ 405,25 por pessoa
- ✓Impedimento de longo prazo (mínimo 2 anos) para trabalho e vida social
⚠️ Critério de Renda e Flexibilização:
A regra geral exige renda familiar per capita até 1/4 do salário mínimo (R$ 405,25). A Lei 14.176/2021 permite flexibilização em alguns casos, mas isso depende de análise específica do INSS e/ou judicial, considerando gastos com saúde e outros elementos do caso concreto. Não é uma regra automática de “até meio salário”.
Estágios do Glaucoma e Probabilidade de Concessão
- •Glaucoma Inicial: Geralmente NÃO concede BPC (campo visual acima de 25 graus)
- •Glaucoma Moderado: Pode conceder dependendo do impacto funcional e avaliação do INSS
- •Glaucoma Avançado: Chances maiores se campo visual < 20 graus e impedimento funcional comprovado
- •Glaucoma Terminal: Forte probabilidade se há cegueira ou quase-cegueira bilateral
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Documentos e Exames Necessários
Para comprovar a deficiência visual causada pelo glaucoma, você precisará apresentar documentação médica completa ao INSS.
Documentos Pessoais
- •CPF e RG (ou CNH, RNE para estrangeiros)
- •Comprovante de residência atualizado
- •Carteira de Trabalho (se tiver)
- •Comprovantes de renda familiar (todos os membros da família)
- •Inscrição no CadÚnico (obrigatório)
Laudos e Exames Médicos
📋 Documentação Oftalmológica Essencial:
- ✓Laudo médico oftalmológico detalhado com CID H40 (glaucoma)
- ✓Exame de campimetria (campo visual) dos últimos 6 meses
- ✓Exame de acuidade visual com e sem correção óptica
- ✓Tonometria (medição da pressão intraocular)
- ✓OCT de nervo óptico (tomografia de coerência óptica) - recomendado
- ✓Gonioscopia (avaliação do ângulo de drenagem) - se disponível
- ✓Histórico de tratamentos realizados (colírios, laser, cirurgias)
- ✓Relatórios de consultas com datas e evolução da doença
CIDs do Glaucoma
- •H40.0 - Suspeita de glaucoma
- •H40.1 - Glaucoma primário de ângulo aberto
- •H40.2 - Glaucoma primário de ângulo fechado
- •H40.3 - Glaucoma secundário a trauma ocular
- •H40.4 - Glaucoma secundário a inflamação ocular
- •H40.5 - Glaucoma secundário a outros transtornos oculares
- •H40.6 - Glaucoma secundário a drogas
- •H40.8 - Outros glaucomas
- •H40.9 - Glaucoma não especificado
💡 Dica Importante:
Os laudos devem ser recentes (idealmente dos últimos 6 meses) e conter informações claras sobre a gravidade da deficiência visual, impacto funcional e irreversibilidade da condição.
Como Funciona a Perícia Médica para Glaucoma
Na perícia médica do INSS, um médico perito avaliará sua condição visual e o impacto do glaucoma na sua capacidade de trabalho e vida social.
O que o Perito Avalia
- •Acuidade visual: Teste de leitura na tabela de Snellen
- •Campo visual: Análise dos exames de campimetria apresentados
- •Funcionalidade: Capacidade de realizar atividades da vida diária
- •Autonomia: Necessidade de auxílio para locomoção e tarefas básicas
- •Impacto laboral: Impossibilidade de exercer atividade remunerada
- •Irreversibilidade: Comprovação de que a perda visual é permanente
Como se Preparar para a Perícia
✅ Checklist para a Perícia:
- ✓Leve TODOS os exames oftalmológicos (originais e cópias)
- ✓Organize os documentos em ordem cronológica
- ✓Leve óculos ou lentes de correção, se usar
- ✓Esteja preparado para realizar teste de acuidade visual
- ✓Explique claramente suas dificuldades do dia a dia
- ✓Mencione tratamentos já realizados (colírios, cirurgias)
- ✓Se necessário, solicite acompanhante para auxiliar na locomoção
⚠️ Atenção:
O perito do INSS pode realizar seus próprios testes de acuidade visual. É fundamental ser sincero e não exagerar sintomas, pois isso pode prejudicar sua credibilidade e resultar em negativa do benefício.
Avaliação Social
Além da perícia médica, você passará por uma avaliação social realizada por um assistente social do INSS. Essa avaliação considera:
- •Condições de moradia e acesso a serviços
- •Rede de apoio familiar e comunitária
- •Barreiras enfrentadas no dia a dia devido à deficiência visual
- •Necessidade de adaptações ou tecnologias assistivas
- •Participação social e possibilidade de inclusão no mercado de trabalho
Como Solicitar o BPC para Glaucoma
O processo de solicitação do BPC deve ser feito diretamente no INSS, seguindo os passos abaixo:
Passo a Passo
1️⃣ Faça o Cadastro no CadÚnico
Antes de solicitar o BPC, você DEVE estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Procure o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo com os documentos de toda a família.
2️⃣ Reúna a Documentação
Organize todos os documentos pessoais e laudos médicos listados anteriormente. Faça cópias e mantenha os originais com você.
3️⃣ Agende no INSS (135 ou Meu INSS)
Ligue para 135 ou acesse o aplicativo/site Meu INSS para agendar sua perícia médica e avaliação social. Informe que é para “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC)”.
4️⃣ Compareça às Avaliações
Compareça à perícia médica e avaliação social nas datas agendadas, levando todos os documentos e exames.
5️⃣ Acompanhe o Processo
Após as avaliações, acompanhe o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. O prazo administrativo estimado é de até 45 dias, mas na prática pode variar conforme a demanda e complexidade do caso.
Se o BPC For Negado
Se seu pedido for negado, você tem direito a recorrer da decisão. O prazo é de 30 dias após a notificação.
- •Recurso Administrativo: Protocole no próprio INSS, apresentando novos laudos ou explicando melhor sua condição
- •Ação Judicial: Se o recurso administrativo for negado, você pode entrar com ação judicial para garantir seu direito
- •Defensoria Pública: Procure a Defensoria Pública se não tiver condições de contratar advogado particular
💰 Valor do BPC em 2025:
O BPC paga R$ 1.621 mensais (1 salário mínimo), depositados diretamente na conta do beneficiário. O benefício não paga 13º salário.
Revisão do BPC
O BPC deve ser revisado periodicamente pelo INSS (a cada 2 anos para pessoas com deficiência). Nos casos de glaucoma avançado com perda visual irreversível documentada, as revisões geralmente confirmam a continuidade do benefício.
⚠️ Mantenha o CadÚnico Atualizado:
A atualização do CadÚnico é obrigatória a cada 24 meses. Não atualizar pode resultar em suspensão ou cancelamento do BPC.
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Nosso canal está aberto para esclarecer suas dúvidas sobre este benefício.
Conclusão
O glaucoma em estágio avançado, que causa deficiência visual significativa, pode sim dar direito ao BPC de R$ 1.621 mensais. No entanto, é fundamental reunir documentação médica completa, comprovar a perda visual irreversível e atender aos critérios de renda estabelecidos.
Se você tem glaucoma e enfrenta dificuldades devido à perda visual, reúna seus laudos, faça o CadÚnico e solicite o benefício no INSS. Em caso de negativa, não desista: busque orientação jurídica e exercite seu direito ao recurso.
🤝 Precisa de Ajuda?
Para dúvidas sobre o processo de solicitação do BPC, entre em contato com o INSS pelo telefone 135 ou procure o CRAS mais próximo de sua casa. A Defensoria Pública também pode orientar sobre seus direitos.
❓ Perguntas Frequentes
Glaucoma inicial dá direito ao BPC?
Preciso estar cego para ter direito ao BPC?
Se eu usar óculos ou fizer cirurgia, perco o direito ao BPC?
Glaucoma em apenas um olho dá direito ao BPC?
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Este artigo foi baseado exclusivamente em fontes oficiais do governo brasileiro. Confira abaixo as referências utilizadas para garantir a veracidade das informações.
INSS - BPC Pessoa com Deficiência
Decreto nº 6.214/2007
Lei nº 8.742/1993 - LOAS
Cartilha BPC Oficial (Maio/2024)
Lei nº 14.176/2021 - Critério ampliado de renda para BPC
Importante: Sempre consulte as fontes oficiais mais recentes, pois as normas podem ser atualizadas. Este conteúdo tem caráter educativo e não substitui orientação jurídica especializada.
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