Hepatite Crônica Dá Direito ao BPC? Entenda os Critérios

Apoio para pessoas com hepatite crônica no acesso ao BPC
Se você convive com hepatite B ou C crônica, provavelmente já se perguntou se tem direito a algum benefício. A resposta depende de um fator crucial: o estágio da sua doença hepática. Hepatite crônica em fase inicial raramente garante o BPC, mas quando evolui para cirrose ou insuficiência hepática, as chances aumentam significativamente.
Você ou alguém que você conhece tem hepatite crônica e quer saber se tem direito ao BPC?
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🎯 Quando a hepatite crônica dá direito ao BPC
Resumo: A hepatite crônica dá direito ao BPC quando causa dano hepático avançado (fibrose F3/F4, cirrose ou insuficiência hepática) que limita sua capacidade de trabalhar e realizar atividades normais. Também é necessário ter renda familiar per capita de até R$ 405,25.
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) não é concedido pelo diagnóstico em si, mas pelas limitações funcionais que a doença causa. Por isso, ter hepatite B ou C crônica não é suficiente — o INSS precisa ver que a doença compromete sua vida de forma significativa.
Situações com maior chance de aprovação
- ✓Cirrose hepática (compensada ou descompensada)
- ✓Fibrose hepática avançada (F3 ou F4 no FibroScan)
- ✓Insuficiência hepática com sintomas
- ✓Hepatocarcinoma (câncer de fígado) secundário
- ✓Necessidade de transplante hepático
- ✓Complicações graves: ascite, encefalopatia, varizes esofágicas
📊 Estágios da doença hepática e chances no BPC
A progressão da hepatite crônica segue estágios bem definidos. Veja como cada um se relaciona com as chances de conseguir o BPC:
| Estágio | Descrição | Chances no BPC |
|---|---|---|
| Hepatite crônica (F0-F1) | Inflamação leve, sem fibrose significativa | ❌ Muito baixas |
| Fibrose moderada (F2) | Cicatrização parcial do fígado | ⚠️ Baixas |
| Fibrose avançada (F3) | Fibrose significativa, pré-cirrose | ✅ Moderadas |
| Cirrose (F4) | Fibrose extensa com comprometimento funcional | ✅ Altas |
| Cirrose descompensada | Ascite, encefalopatia, sangramentos | ✅ Muito altas |
✅ Classificação Child-Pugh
Para cirrose, a classificação Child-Pugh (A, B ou C) é importante. Child-Pugh B ou C indica doença mais grave e melhores chances no BPC.
⚠️ Escore MELD
O MELD é usado para fila de transplante. MELD acima de 15 indica gravidade e pode fortalecer seu pedido de BPC.
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Nosso canal está aberto para esclarecer suas dúvidas sobre este benefício.
📋 CIDs aceitos para o BPC
O laudo médico deve conter o CID adequado ao seu caso. Os principais códigos são:
Hepatites virais crônicas
- •B18.0 - Hepatite B crônica com agente delta
- •B18.1 - Hepatite B crônica sem agente delta
- •B18.2 - Hepatite C crônica
- •B18.8 - Outras hepatites virais crônicas
- •B18.9 - Hepatite viral crônica não especificada
Doenças do fígado
- •K70.3 - Cirrose hepática alcoólica
- •K74.0 - Fibrose hepática
- •K74.6 - Outras cirroses do fígado e as não especificadas
- •K72 - Insuficiência hepática
- •K76.6 - Hipertensão portal
- •C22.0 - Carcinoma hepatocelular (câncer de fígado)
⚠️ Use o CID mais grave
Se você tem hepatite C que evoluiu para cirrose, o CID principal no laudo deve ser o de cirrose (K74.6), não apenas hepatite C (B18.2). Isso demonstra melhor a gravidade.
📄 Documentos necessários
Para solicitar o BPC por doença hepática, organize:
Documentos pessoais
- ✓RG, CPF e comprovante de residência
- ✓Inscrição no CadÚnico (NIS)
- ✓Comprovantes de renda de toda a família
Documentação médica essencial
- ✓Laudo do hepatologista/gastroenterologista com CID e descrição do estágio
- ✓FibroScan (elastografia) mostrando grau de fibrose
- ✓Ultrassonografia abdominal recente
- ✓Exames de função hepática (TGO, TGP, bilirrubinas, albumina)
- ✓Sorologias para hepatite B e C
- ✓Biópsia hepática (se tiver sido feita)
- ✓Classificação Child-Pugh e/ou MELD (para casos de cirrose)
Se houver complicações
- •Endoscopia mostrando varizes esofágicas
- •Laudos de internações por descompensação
- •Exames de imagem mostrando ascite
- •Relatórios de encefalopatia hepática
💡 FibroScan é fundamental
O FibroScan é o exame mais objetivo para demonstrar gravidade. Resultado acima de 12,5 kPa geralmente indica cirrose. Peça ao médico que inclua esse valor no laudo. Veja mais dicas no guia de preparação para perícia.
🚀 Como fazer o pedido
1. Atualize o CadÚnico
Vá ao CRAS da sua cidade e faça ou atualize seu cadastro. É gratuito e obrigatório para o BPC.
2. Prepare a documentação médica
Peça ao seu hepatologista um laudo completo informando o estágio da doença, classificação Child-Pugh/MELD (se aplicável) e como a condição limita suas atividades.
3. Faça o requerimento
- •Meu INSS: Acesse o app ou site, faça login e clique em "Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência"
- •Telefone 135: Atendimento de segunda a sábado, 7h às 22h
- •Presencial: Agende pelo 135 ou Meu INSS
4. Compareça à perícia
Leve todos os exames e laudos. Descreva como a doença afeta seu dia a dia: fadiga, inchaço, dificuldade de concentração, impossibilidade de esforço físico.
❗ Negado? Não desista
Se seu pedido for negado, você tem 30 dias para recorrer pelo Meu INSS. Doenças hepáticas muitas vezes são subestimadas na primeira análise. Veja nosso guia completo de recursos.
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❓ Perguntas Frequentes
Hepatite B ou C crônica automaticamente dá direito ao BPC?
Hepatite curada dá direito ao BPC?
Qual exame comprova a gravidade da hepatite para o BPC?
Quem faz hemodiálise por hepatite tem direito ao BPC?
Transplantado de fígado tem direito ao BPC?
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📚 Fontes Oficiais e Referencias Legais
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