CID Oncológico para BPC: Lista Completa (C00-D48)
Sim, doenças oncológicas como câncer metastático (C77-C79), leucemias agudas (C91-C95), linfomas avançados (C82-C85), mieloma múltiplo (C90) e neoplasias com sequelas incapacitantes podem dar direito ao BPC de R$ 1.621 mensais. O que define a elegibilidade não é o diagnóstico isolado, mas a combinação de estadiamento (TNM) + impacto funcional do tratamento + sequela permanente. Câncer em estágio inicial com cura documentada raramente atende ao critério; metástase ou tratamento prolongado costuma atender.
Sobre este artigo
Este artigo lista os CIDs oncológicos (C00-D48) — neoplasias malignas + tumores in situ + neoplasias de comportamento incerto — e como o INSS avalia o estadiamento e a sequela. Para o panorama geral sobre BPC e câncer, veja o guia BPC para câncer. Para o hub de doenças crônicas que cobre câncer, autoimunes e degenerativas, veja BPC para doenças crônicas e autoimunes.
Como o INSS classifica CIDs oncológicos para BPC
Os CIDs oncológicos estão no Capítulo II da CID-10 (C00-D48) — neoplasias. O capítulo cobre três grupos:
- •C00-C97: Neoplasias malignas (todas as localizações)
- •D00-D09: Carcinoma in situ (lesões pré-invasivas)
- •D10-D36: Neoplasias benignas (geralmente fora do escopo do BPC)
- •D37-D48: Neoplasias de comportamento incerto ou desconhecido
Para o BPC, o INSS aplica os critérios da Lei 8.742/1993 (LOAS), art. 20 § 2º — impedimento de longo prazo, barreiras e renda — combinados com a regra de renda ampliada da Lei 14.176/2021 e o regulamento do Decreto 6.214/2007. A particularidade oncológica é a dinâmica temporal: muitos cânceres tratáveis configuram impedimento durante 2-3 anos de tratamento, mas podem cessar com a cura. Outros (metastáticos, recidivantes) permanecem indefinidamente.
Estadiamento TNM e a noção de impedimento de longo prazo
O sistema TNM (Tumor, Linfonodo, Metástase) padroniza o estadiamento de cânceres sólidos. Para a perícia do BPC, é o dado mais relevante depois do diagnóstico:
| Estágio | Descrição | Tendência BPC |
|---|---|---|
| Estágio 0 | Carcinoma in situ — lesão pré-invasiva | Geralmente não configura impedimento |
| Estágio I | Tumor pequeno, localizado, sem disseminação | Raramente, exceto durante tratamento ativo |
| Estágio II | Tumor maior ou com extensão local limitada | Durante tratamento sim; remissão completa não |
| Estágio III | Disseminação para linfonodos regionais | Costuma atender ao critério funcional |
| Estágio IV | Metástase à distância | Atende ao critério; tramitação prioritária |
Ponto crítico
Para o BPC, o laudo oncológico deve trazer o estadiamento explícito (cTNM clínico ou pTNM patológico) e o protocolo de tratamento em andamento. Câncer sem estadiamento no laudo gera dúvidas pra perícia.
Neoplasias de órgãos sólidos: C00-C80
Cabeça e pescoço (C00-C14)
- •C00: Lábio
- •C01-C02: Língua
- •C03-C06: Cavidade oral
- •C07-C08: Glândulas salivares
- •C09-C10: Orofaringe
- •C11: Nasofaringe
- •C13-C14: Hipofaringe e outras localizações
Sistema digestivo (C15-C26)
- •C15: Esôfago
- •C16: Estômago
- •C18-C20: Cólon, reto, junção retossigmóide
- •C22: Fígado e vias biliares intra-hepáticas
- •C25: Pâncreas
Sistema respiratório (C30-C39)
- •C32: Laringe
- •C34: Brônquios e pulmão
- •C37-C38: Timo e coração/mediastino
Mama e ginecológicos (C50-C58)
- •C50: Mama
- •C53: Colo do útero
- •C54-C55: Corpo do útero
- •C56: Ovário
- •C57: Outros órgãos genitais femininos
Sistema geniturinário masculino (C60-C68)
- •C61: Próstata
- •C62: Testículo
- •C64: Rim
- •C67: Bexiga
SNC e endócrinos (C69-C75)
- •C70-C72: Meninges, encéfalo, sistema nervoso central
- •C73: Tireoide
- •C74-C75: Suprarrenal e outras glândulas
Disseminação (C76-C80)
- •C76: Outras localizações maldefinidas
- •C77.0-C77.9: Metástase em linfonodos
- •C78.0-C78.8: Metástase em órgãos respiratórios e digestivos
- •C79.0-C79.9: Metástase em outros órgãos (osso, encéfalo, fígado, etc.)
- •C80: Neoplasia maligna sem especificação de localização
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Neoplasias hematológicas: C81-C96
- •C81.0-C81.9: Linfoma de Hodgkin (vários subtipos)
- •C82.0-C82.9: Linfoma folicular (não-Hodgkin)
- •C83.0-C83.9: Linfoma difuso (não-Hodgkin)
- •C84.0-C84.9: Linfomas de células T periféricas e cutâneos
- •C85.0-C85.9: Outros linfomas não-Hodgkin
- •C88.0-C88.9: Doenças imunoproliferativas (Waldenström)
- •C90.0: Mieloma múltiplo
- •C91.0: Leucemia linfoide aguda (LLA)
- •C91.1: Leucemia linfoide crônica (LLC)
- •C92.0: Leucemia mieloide aguda (LMA)
- •C92.1: Leucemia mieloide crônica (LMC)
- •C93-C95: Outras leucemias
- •C96.0-C96.9: Outras neoplasias do tecido linfático e hematopoético
Neoplasias hematológicas e BPC
Leucemias agudas (C91.0, C92.0) e linfomas agressivos (C83.3, C83.7) requerem quimioterapia intensiva por 6-24 meses, com hospitalizações frequentes e imunossupressão severa. O critério de impedimento de longo prazo costuma ser amplamente reconhecido durante o tratamento. Em remissão sustentada, a elegibilidade pode ser reavaliada. A Lei 12.732/2012 (Lei do Câncer) ainda garante prazo de até 60 dias para início de tratamento no SUS após diagnóstico.
Sarcomas e tumores raros (C40-C49)
- •C40: Sarcoma de osso e cartilagem articular dos membros
- •C41: Sarcoma de osso e cartilagem articular de outras localizações
- •C43: Melanoma maligno da pele
- •C44: Outras neoplasias malignas da pele (basocelular, espinocelular)
- •C45: Mesotelioma
- •C46: Sarcoma de Kaposi
- •C47: Nervos periféricos e sistema nervoso autônomo
- •C48: Retroperitônio e peritônio
- •C49: Sarcoma de tecido conjuntivo e mole
Carcinoma in situ (D00-D09): impedimento de longo prazo?
O carcinoma in situ representa lesão pré-invasiva — células neoplásicas confinadas à camada epitelial sem ultrapassar a membrana basal. Subdivisões CID-10:
- •D00: Carcinoma in situ da cavidade oral, esôfago e estômago
- •D01: Outros órgãos digestivos
- •D02: Trato respiratório (laringe, traqueia, brônquios)
- •D03: Melanoma in situ
- •D04: Pele
- •D05: Mama (CDIS — carcinoma ductal in situ)
- •D06: Colo do útero
- •D07: Outros órgãos genitais
- •D09: Outros locais não especificados
BPC para in situ?
Geralmente não atende ao critério funcional isoladamente. O carcinoma in situ é tratado com excisão cirúrgica e tem excelente prognóstico. Apenas em casos com sequela cirúrgica grave (CDIS extenso → mastectomia + linfedema, por exemplo) pode haver elegibilidade.
Sequelas pós-tratamento: mastectomia, ostomia, amputação
Para a perícia, sequelas funcionais permanentes costumam ser decisivas. CIDs Z (situação pessoal) e Y (consequências):
- •Z85.0-Z85.9: História pessoal de neoplasia maligna (vários sítios)
- •Z90.1: Ausência adquirida de mama(s) (pós-mastectomia)
- •Z90.7: Ausência de órgão genital
- •Z93.0: Status de traqueostomia
- •Z93.1: Status de gastrostomia
- •Z93.2: Status de ileostomia
- •Z93.3: Status de colostomia
- •Z89.4-Z89.9: Amputação adquirida de membro
- •I89.0: Linfedema (pós-esvaziamento axilar)
- •T80-T88: Complicações de cuidados médicos (radioterapia, quimio)
O que comprovar
Sequela pós-tratamento deve aparecer como CID adicional no laudo do oncologista ou cirurgião, com descrição funcional explícita — limitação de amplitude de movimento, perda permanente de função, necessidade de dispositivos (bolsa de colostomia, próteses, drenos).
Documentos oncológicos necessários
- •Laudo anatomopatológico (biópsia) com CID-10, tipo histológico e grau
- •Laudo do oncologista clínico — estadiamento (cTNM/pTNM), protocolo em uso, prognóstico
- •Relatório de tratamento — quimioterapia, radioterapia, imunoterapia, cirurgia
- •Exames de estadiamento — tomografia de tórax/abdome/pelve, PET-CT, RM, cintilografia óssea
- •Marcadores tumorais quando aplicáveis (CEA, CA 19-9, CA 125, PSA, AFP, beta-hCG)
- •Hemograma + bioquímica durante tratamento (toxicidade hematológica)
- •Laudo de cirurgia oncológica quando aplicável (margens, esvaziamento, sequela)
- •Comprovante de tratamento atual — agendamento de quimio, sessões de radio
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Como o IFBrA avalia limitação oncológica
O IFBrA (Portaria Conjunta INSS/MDS nº 1/2014, detalhado na Cartilha BPC Oficial (INSS, 2024)) pontua, para neoplasias, domínios variáveis conforme o tipo de tratamento e a sequela:
- •Cuidados pessoais — banho, vestir-se, alimentar-se (afetados durante quimio + radio simultâneas)
- •Mobilidade — fadiga oncológica, neuropatia periférica por quimio, amputação
- •Vida doméstica — preparar refeições, cuidar da casa (limitação por fadiga)
- •Comunicação — câncer de cabeça e pescoço (traqueostomia, ressecção laríngea)
- •Educação, trabalho e vida econômica — incapacidade durante tratamento
- •Socialização — restrição por imunossupressão, ostomias
Para câncer durante tratamento ativo, o impacto é multidimensional — fadiga, náuseas, neuropatia, alopecia, imunossupressão. Já em sequelas pós-tratamento (linfedema, ostomia, amputação), o impacto se concentra em mobilidade e cuidados pessoais.
Próximos passos
- ✓Atualize o CadÚnico com renda familiar correta
- ✓Reúna laudos oncológicos e exames de estadiamento atualizados
- ✓Confirme que o laudo traz CID-10 + cTNM/pTNM + protocolo em uso
- ✓Solicite o BPC pelo Meu INSS ou telefone 135
- ✓Mencione tratamento ativo na pré-perícia (tramitação ágil)
- ✓Compareça às avaliações médica (perícia) e social
- ✓Aguarde a decisão (em geral 30-60 dias para câncer; metástase pode ser mais rápido)
Para o passo a passo completo, consulte o portal oficial do INSS sobre BPC e nosso guia de como solicitar o BPC e o guia sobre IFBrA.
— conteúdo revisado conforme Lei 8.742/1993, Decreto 6.214/2007, Lei 14.176/2021, Lei 12.732/2012 (Lei do Câncer) e Portaria Conjunta INSS/MDS nº 1/2014 (IFBrA).
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❓ Perguntas Frequentes
Câncer de pele não-melanoma (C44) dá direito ao BPC?
Câncer de mama (C50) em remissão após 5 anos: ainda configura impedimento?
Leucemia infantil (C91-C95): aprovação automática no BPC?
Mastectomia (sequela): é avaliada como deficiência?
Neoplasia metastática (C77-C79): prioridade na perícia?
Tumor benigno em local crítico (D33 hipófise) dá direito ao BPC?
Câncer + quimioterapia ativa: configura impedimento mesmo que tratável?
CID Z85 (história de neoplasia) entra como sequela?
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📚 Fontes Oficiais e Referencias Legais
Este artigo foi baseado exclusivamente em fontes oficiais do governo brasileiro. Confira abaixo as referências utilizadas para garantir a veracidade das informações.
INSS - BPC Pessoa com Deficiência
Cartilha BPC Oficial (Maio/2024)
Lei nº 8.742/1993 - LOAS
Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do BPC
Lei nº 14.176/2021 - Critério ampliado de renda
Lei nº 12.732/2012 - Primeiro tratamento em 60 dias (Lei do Câncer)
Importante: Sempre consulte as fontes oficiais mais recentes, pois as normas podem ser atualizadas. Este conteúdo tem caráter educativo e não substitui orientação jurídica especializada.
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