Notícias sobre BPC, Aposentadoria, Salário-Maternidade e mais
Mantenha-se atualizado com as principais mudanças legislativas, decisões judiciais e atualizações que impactam seus direitos e benefícios.
MP 1.369 corta prazo do INSS a 30 dias e acelera BPC em 2026
A MP 1.369/2026 altera a Lei 15.201/2025 e reduz de 45 para 30 dias o prazo para incluir processos de BPC e aposentadoria no programa que acelera o INSS.
Descontos Indevidos do INSS: Conteste Até 20 de Junho
Aposentados têm até 20 de junho de 2026 para contestar descontos indevidos no INSS pelo Meu INSS ou Central 135. Saiba como pedir o ressarcimento corrigido.
Governo Adia Pente-Fino do BPC para 2027 e Prioriza Fila
O governo adiou para 2027 a expansão do pente-fino do BPC e remanejou servidores do INSS para reduzir a fila de análise de benefícios em 2026. Entenda o que muda.
STJ: pensão de menor não retroage se pedida após 180 dias
STJ decidiu no Tema 1.421 que pensão por morte e auxílio-reclusão a menor de 16 anos não retroagem ao óbito se pedidos após 180 dias. Entenda a regra.
