Notícias sobre BPC, Aposentadoria, Salário-Maternidade e mais
Mantenha-se atualizado com as principais mudanças legislativas, decisões judiciais e atualizações que impactam seus direitos e benefícios.
Congresso Mantém Vetos ao BPC: Regras Atuais Permanecem Sem Alteração
Congresso Nacional manteve vetos presidenciais ao BPC: regras atuais de concessão permanecem inalteradas. Entenda o que foi vetado e mantido pela Lei 15.077/2024.
STF Retoma Julgamento de Ações Contra Reforma da Previdência: Entenda o Que Está em Jogo
STF julga 13 ações que contestam pontos da Reforma da Previdência de 2019. Decisões podem afetar aposentadoria por invalidez, contribuição de inativos e cálculo de benefícios de servidoras.
STF Suspende Todos os Processos de Indenização por Atrasos e Cancelamentos de Voos no Brasil
Ministro Dias Toffoli suspendeu todos os processos sobre indenização por atrasos e cancelamentos de voos. Entenda o que muda para quem tem ação judicial.
STF cancela tese da 'revisão da vida toda' do INSS
Supremo Tribunal Federal consolidou entendimento que inviabiliza revisão da vida toda. Aposentados que receberam valores não precisam devolver.
