AVC dá direito ao BPC? Entenda quando sequelas garantem o benefício

O Acidente Vascular Cerebral (AVC), popularmente conhecido como derrame, ocorre quando há interrupção do fluxo sanguíneo para o cérebro. Existem dois tipos principais:

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  AVC isquêmico: Obstrução de um vaso sanguíneo cerebral (80-85% dos casos)
• •
  AVC hemorrágico: Ruptura de um vaso sanguíneo no cérebro (15-20% dos casos)

As sequelas do AVC variam conforme a área do cérebro afetada e a gravidade do episódio. Algumas das sequelas mais comuns incluem:

Sequelas motoras

• •
  Hemiplegia/hemiparesia: Paralisia parcial ou total de um lado do corpo
• •
  Dificuldades de coordenação: Perda de equilíbrio e coordenação motora
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  Problemas de deglutição: Dificuldade para engolir alimentos

Sequelas cognitivas

• •
  Problemas de memória: Dificuldades de memória, raciocínio e concentração
• •
  Afasia: Dificuldade para falar ou compreender
• •
  Perda de visão: Perda parcial ou total da visão

O AVC, por si só, não garante automaticamente o direito ao BPC. O que determina o direito ao benefício são as sequelas permanentes e incapacitantes que ele deixa.

Para ter direito ao BPC após um AVC, você deve atender a três critérios principais:

1. Deficiência de longo prazo

As sequelas do AVC devem caracterizar uma deficiência de longo prazo (mínimo de 2 anos) que impeça a participação plena e efetiva na sociedade. Isso é avaliado pela perícia médica do INSS.

2. Impedimentos significativos

As sequelas devem resultar em impedimentos na natureza física, mental, intelectual ou sensorial que afetem significativamente a capacidade da pessoa de realizar atividades cotidianas e de trabalhar.

3. Baixa renda familiar

A renda per capita familiar deve ser de até R$ 379,50 (1/4 do salário mínimo de 2025). A Lei nº 14.176/2021 permite critérios ampliados de até 1/2 salário mínimo em situações específicas, conforme avaliação do INSS. Importante: BPC e benefícios previdenciários de até 1 salário mínimo recebidos por idoso ou PCD no grupo familiar não entram no cálculo da renda.

As sequelas de AVC que mais frequentemente garantem direito ao BPC são aquelas que causam dependência significativa e limitações funcionais graves:

Sequelas motoras graves

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  Hemiplegia: Paralisia completa de um lado do corpo
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  Hemiparesia grave: Fraqueza severa que impede movimentos funcionais
• ✓
  Tetraplegia/Tetraparesia: Comprometimento dos quatro membros
• ✓
  Ataxia severa: Perda de coordenação motora grave

Sequelas cognitivas e de comunicação

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  Demência vascular: Perda significativa de funções cognitivas
• ✓
  Afasia grave: Incapacidade ou grande dificuldade de comunicação
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  Apraxia: Incapacidade de realizar movimentos coordenados
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  Negligência espacial: Perda de percepção de um lado do espaço

Múltiplas sequelas combinadas

Mesmo que individualmente as sequelas sejam consideradas leves ou moderadas, a combinação de várias sequelas pode resultar em incapacidade funcional suficiente para o BPC.

Para comprovar as sequelas de AVC junto ao INSS, você precisará reunir documentação médica completa e atualizada:

Documentos médicos essenciais

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  Laudo médico atualizado: Descrevendo as sequelas e o grau de comprometimento funcional
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  Exames de imagem: Tomografia ou ressonância magnética do crânio mostrando a lesão cerebral
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  Relatórios de internação: Do período em que ocorreu o AVC
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  Atestados de acompanhamento: De neurologista, fisioterapeuta ou outros especialistas
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  Avaliações funcionais: Testes de força muscular, mobilidade, cognição

Informações que o laudo deve conter

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  Data do AVC e tipo (isquêmico ou hemorrágico)
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  Área do cérebro afetada
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  Sequelas presentes e sua permanência (mínimo 2 anos)
• •
  Grau de dependência para atividades diárias
• •
  Prognóstico de recuperação
• •
  CID-10 (ex: I64 - AVC não especificado)

Avaliação do INSS

Além dos documentos, você passará por:

• •
  Perícia médica: Avaliação da deficiência e impedimentos
• •
  Avaliação social: Análise da renda familiar e condições de vida

O processo de solicitação do BPC após um AVC segue os mesmos passos de qualquer pedido de BPC por deficiência:

Passo 1: Cadastro no CadÚnico

Procure o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo e faça a inscrição no Cadastro Único. Leve:

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  Documentos de todos os membros da família
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  Comprovantes de renda
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  Comprovante de residência

Passo 2: Reúna documentação médica

Como detalhado na seção anterior, organize todos os laudos, exames e relatórios médicos que comprovem as sequelas do AVC.

Passo 3: Solicite o BPC no Meu INSS

Acesse o aplicativo Meu INSS ou o site meu.inss.gov.br e:

• 1.
  Faça login com sua conta gov.br
• 2.
  Busque por “BPC” ou “Benefício Assistencial”
• 3.
  Clique em “Solicitar” ou “Novo Pedido”
• 4.
  Preencha o formulário com suas informações
• 5.
  Anexe os documentos médicos digitalizados
• 6.
  Agende a perícia médica e avaliação social

Passo 4: Compareça às avaliações

Nas datas agendadas, compareça com:

• •
  Documentos pessoais originais
• •
  Todos os laudos e exames médicos
• •
  Se necessário, um acompanhante que conheça sua situação

Passo 5: Acompanhe o processo

Pelo Meu INSS você pode acompanhar o andamento do pedido. Conforme acordo homologado no STF, a realização da perícia médica tem prazo de até 45 dias, e a análise completa do BPC para pessoa com deficiência pode levar até 90 dias.