Insuficiência Cardíaca Dá Direito ao BPC? Entenda os Critérios
Apoio para pessoas com insuficiência cardíaca no acesso ao BPC
Sim, a insuficiência cardíaca pode dar direito ao BPC — mas depende da gravidade. Se você tem insuficiência cardíaca grave (classe funcional III ou IV), com limitações importantes para trabalhar e realizar atividades do dia a dia, e sua família tem baixa renda, você pode ter direito ao benefício de R$ 1.621 mensais.
A insuficiência cardíaca (IC) é uma condição em que o coração não consegue bombear sangue adequadamente. Isso causa fadiga, falta de ar e limitações que podem impedir completamente o trabalho. Neste artigo, explicamos quando a IC é considerada deficiência para o BPC e como solicitar o benefício.
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❤️ Classes funcionais: qual dá direito ao BPC?
A gravidade da insuficiência cardíaca é classificada pela escala NYHA (New York Heart Association). Essa classificação é fundamental para o INSS avaliar se você tem direito ao BPC:
| Classe | Sintomas | Chances no BPC |
|---|---|---|
| Classe I | Sem limitações. Atividades normais não causam sintomas. | ❌ Muito baixas |
| Classe II | Limitação leve. Atividades comuns causam fadiga ou falta de ar. | ⚠️ Baixas |
| Classe III | Limitação importante. Pequenos esforços causam sintomas. | ✅ Boas chances |
| Classe IV | Sintomas em repouso. Qualquer atividade piora o quadro. | ✅ Altas chances |
✅ Classe III e IV
Se seu cardiologista classificou sua IC como classe III ou IV, você tem boas chances de conseguir o BPC. Peça que ele inclua essa classificação no laudo médico.
Critério de renda
Além da gravidade, sua família precisa ter renda per capita de até R$ 405,25 (1/4 do salário mínimo). Em casos extremos, o limite pode ser flexibilizado para R$ 810,50.
📋 CIDs aceitos para o BPC
O laudo médico deve conter o CID correto. Veja os principais códigos relacionados à insuficiência cardíaca:
CID I50 - Insuficiência cardíaca
- •I50.0 - Insuficiência cardíaca congestiva
- •I50.1 - Insuficiência ventricular esquerda
- •I50.9 - Insuficiência cardíaca não especificada
Outras cardiopatias relacionadas
- •I42 - Cardiomiopatias (I42.0 dilatada, I42.1 hipertrófica)
- •I25 - Cardiopatia isquêmica crônica
- •I11.0 - Doença cardíaca hipertensiva com IC
- •I13.0 - Doença cardíaca e renal hipertensiva com IC
- •I09.9 - Cardiopatia reumática
⚠️ CID não é tudo
O código CID apenas identifica a doença. Para o BPC, o mais importante é o laudo descrever as limitações funcionais que a IC causa na sua vida, incluindo a classe NYHA.
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🔍 O que o INSS avalia na perícia
Na avaliação biopsicossocial, o perito do INSS vai analisar como a insuficiência cardíaca afeta sua capacidade funcional:
- •Classe funcional NYHA (documentada pelo cardiologista)
- •Fração de ejeção do coração (resultado do ecocardiograma)
- •Número de internações por descompensação
- •Medicamentos em uso e resposta ao tratamento
- •Capacidade de realizar atividades básicas (caminhar, subir escadas)
- •Se usa dispositivos como marcapasso ou CDI
- •Restrições para trabalho e esforço físico
Exames importantes
Alguns exames são especialmente valorizados na perícia:
- ✓Ecocardiograma com fração de ejeção (FE abaixo de 40% indica gravidade)
- ✓Teste de esforço ou teste de caminhada de 6 minutos
- ✓BNP ou NT-proBNP elevados (marcadores de IC)
- ✓Cateterismo cardíaco (se realizado)
- ✓Relatórios de internações por IC descompensada
📄 Documentos para o pedido
Organize estes documentos antes de solicitar o BPC:
Obrigatórios
- ✓RG, CPF e comprovante de residência
- ✓Número do NIS (CadÚnico atualizado)
- ✓Comprovantes de renda de toda a família
Documentação médica
- ✓Laudo cardiológico com CID, classe funcional NYHA e descrição das limitações
- ✓Ecocardiograma recente (últimos 6 meses)
- ✓Eletrocardiograma
- ✓Exames de BNP/NT-proBNP (se tiver)
- ✓Receitas dos medicamentos cardíacos
- ✓Resumos de alta de internações
- ✓Relatório do teste ergométrico ou caminhada (se tiver)
💡 Fração de ejeção
A fração de ejeção (FE) no ecocardiograma é um dado crucial. FE abaixo de 40% indica IC grave. Se seu eco mostrar FE reduzida, destaque isso no pedido. Veja mais em nosso guia de preparação para perícia.
🚀 Como solicitar o BPC
Passo 1: CadÚnico
Cadastre-se ou atualize seu CadÚnico no CRAS da sua cidade. É obrigatório e gratuito.
Passo 2: Documentação médica
Peça ao seu cardiologista um laudo detalhado informando o CID, a classe funcional NYHA e descrevendo suas limitações para o trabalho.
Passo 3: Faça o pedido
- •Meu INSS (app ou site): Acesse meu.inss.gov.br, faça login e selecione "Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência"
- •Telefone 135: De segunda a sábado, 7h às 22h
- •Presencial: Agende pelo app ou 135
Passo 4: Perícia
Compareça à perícia com todos os documentos. Explique detalhadamente como a IC limita sua vida: falta de ar ao caminhar, inchaço, cansaço, impossibilidade de esforço físico, etc.
❗ Se for negado
Você pode recorrer em até 30 dias pelo Meu INSS. Apresente documentação adicional e, se necessário, busque a Defensoria Pública. Veja nosso guia de recursos.
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❓ Perguntas Frequentes
Qualquer insuficiência cardíaca dá direito ao BPC?
Qual o CID de insuficiência cardíaca para o BPC?
Quem usa marcapasso tem direito ao BPC?
Insuficiência cardíaca compensada dá direito ao BPC?
Posso receber BPC e fazer tratamento pelo SUS?
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📚 Fontes Oficiais e Referencias Legais
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