Quem tem Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) pode receber BPC?

A Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) é uma doença neurodegenerativa rara que afeta os neurônios motores responsáveis pelo controle dos movimentos voluntários. A condição é progressiva e, na maioria dos casos, causa incapacidade severa.

Características da ELA

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  Progressiva: Os sintomas pioram com o tempo
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  Degenerativa: Causa perda gradual de função muscular
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  Incapacitante: Afeta movimento, fala, deglutição e respiração
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  Rara: Incidência de 1-2 casos por 100 mil pessoas ao ano

Sintomas Comuns

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  Fraqueza muscular progressiva
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  Dificuldade para andar, segurar objetos, falar
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  Cãibras e espasmos musculares
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  Dificuldade para engolir (disfagia)
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  Problemas respiratórios (em estágios avançados)
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  Preservação da cognição (na maioria dos casos)

A ELA não tem cura, mas tratamentos paliativos e de suporte podem melhorar a qualidade de vida. O diagnóstico é feito por neurologista através de exames clínicos e complementares (eletroneuromiografia, ressonância magnética).

Para ter direito ao BPC, pessoas com ELA devem atender a dois requisitos principais:

1. Deficiência Incapacitante

A ELA é reconhecida como deficiência incapacitante quando causa impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) que dificultam ou impedem a participação plena na sociedade. Isso inclui:

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  Incapacidade para o trabalho: Impossibilidade de exercer atividade laboral
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  Dependência para atividades diárias: Necessidade de auxílio para locomoção, alimentação, higiene
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  Limitações severas de mobilidade: Dificuldade ou impossibilidade de andar, movimentar braços
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  Impedimentos para vida independente: Necessidade de cuidados contínuos

2. Critério de Renda

A renda familiar per capita (por pessoa) deve ser de até 1/4 do salário mínimo:

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  2025: Até R$ 379,50 por pessoa (salário mínimo: R$ 1.518)
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  Composição familiar: Todos que moram na mesma casa
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  Renda considerada: Salários, aposentadorias, pensões, aluguéis
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  Exceções: Alguns benefícios não entram no cálculo (Bolsa Família, por exemplo)

Exemplo Prático

Uma família de 4 pessoas tem renda total de R$ 1.500. A renda per capita é R$ 1.500 ÷ 4 = R$ 375 (abaixo do limite de R$ 379,50). Neste caso, atende ao critério de renda.

Para saber mais sobre como calcular a renda familiar, consulte nosso guia de cálculo de renda familiar.

Documentos Pessoais

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  RG e CPF da pessoa com ELA
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  Comprovante de residência atualizado
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  Certidão de nascimento ou casamento
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  RG e CPF de todos os membros da família

Documentos de Renda (de todos na família)

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  Contracheques dos últimos 3 meses
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  Declaração de imposto de renda
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  Extratos bancários
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  Comprovantes de aposentadoria ou pensão
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  Declaração de renda informal (se aplicável)

Documentos Médicos (Essenciais para ELA)

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  Laudo médico detalhado do neurologista com diagnóstico de ELA
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  CID-10: G12.2 (Doença do neurônio motor)
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  Exames complementares: Eletroneuromiografia, ressonância magnética, etc.
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  Relatórios médicos descrevendo evolução da doença e limitações funcionais
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  Receitas médicas de medicamentos em uso
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  Relatórios de fisioterapia, fonoaudiologia (se tiver)
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  Documentos que comprovem dependência: Necessidade de cadeira de rodas, ventilação assistida, etc.

Cadastro Único (CadÚnico)

É obrigatório estar cadastrado no CadÚnico antes de solicitar o BPC. O cadastro é feito no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do seu município e deve estar atualizado nos últimos 24 meses.

Após solicitar o BPC, você passará por duas avaliações obrigatórias do INSS:

1. Avaliação Médica (Perícia Médica)

O médico perito do INSS avaliará:

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  Diagnóstico: Confirmação da ELA através de laudos e exames
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  Grau de impedimento: Severidade das limitações motoras
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  Incapacidade funcional: Capacidade para trabalho e atividades diárias
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  Prognóstico: Evolução esperada da doença
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  Dependência: Necessidade de auxílio de terceiros

Para a ELA, geralmente a perícia médica reconhece a incapacidade, especialmente em estágios moderados a avançados da doença.

2. Avaliação Social

O assistente social do INSS avaliará:

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  Condições de moradia: Acessibilidade, adequação
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  Composição familiar: Quem mora junto, renda de cada um
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  Vulnerabilidade social: Situação econômica da família
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  Necessidades específicas: Custos com tratamento, cuidadores

Passo 1: Faça o CadÚnico

Antes de tudo, cadastre-se no CadÚnico:

• 1.
  Vá ao CRAS do seu município
• 2.
  Leve documentos pessoais e de renda de todos da família
• 3.
  Aguarde a atualização do cadastro (1-2 dias úteis)

Passo 2: Solicite o BPC

O pedido pode ser feito por:

• •
  Meu INSS (site ou app): Mais rápido e prático
• •
  Telefone 135: Central de atendimento
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  Agência do INSS: Atendimento presencial (agende antes)

Passo 3: Envie os Documentos

Digitalize e envie todos os documentos pelo Meu INSS ou leve presencialmente à agência. Certifique-se de incluir todos os laudos médicos e exames relacionados à ELA.

Passo 4: Aguarde o Agendamento das Avaliações

O INSS entrará em contato para agendar as avaliações médica e social. Acompanhe pelo Meu INSS ou telefone 135.

Passo 5: Realize as Avaliações

Compareça às avaliações com toda a documentação. Se tiver dificuldade de locomoção, informe ao INSS para solicitar avaliação facilitada.

Passo 6: Aguarde a Decisão

Após as avaliações, o INSS analisará o caso e dará a decisão: aprovado ou negado. O prazo médio é de 45 a 90 dias, mas pode variar.

Para um passo a passo completo, consulte nosso guia detalhado de como solicitar o BPC.