Apraxia da Fala Dá Direito ao BPC?
Orientação sobre BPC para famílias de crianças com apraxia da fala.
A apraxia da fala é um transtorno motor que afeta a capacidade da criança de produzir os sons da fala corretamente. Mas será que apraxia da fala dá direito ao BPC? A resposta é depende. A apraxia isolada e leve geralmente não é suficiente, mas quando é grave ou está associada a outras condições como autismo ou TDAH, pode dar direito ao benefício de R$ 1.621 mensais.
A Apraxia de Fala na Infância (AFI) é diferente de um simples atraso na fala. É um transtorno neurológico que afeta o planejamento motor da fala - a criança sabe o que quer dizer, mas o cérebro não consegue coordenar os movimentos necessários para falar. Quando essa condição causa limitações significativas na comunicação e participação social, pode ser reconhecida como deficiência para fins de BPC.
⚠️ Apraxia isolada x Apraxia com comorbidades
A apraxia isolada e leve raramente é aprovada para o BPC. No entanto, quando está associada ao autismo, TDAH, deficiência intelectual ou outras condições, as chances aumentam significativamente. Se seu filho tem apraxia junto com outro diagnóstico, inclua todos os laudos no pedido.
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🗣️ O que é Apraxia da Fala
A Apraxia de Fala na Infância (AFI) é um transtorno neurológico motor que afeta o planejamento e a programação dos movimentos necessários para produzir os sons da fala. Diferente de outros problemas de fala, na apraxia o problema está no cérebro, não nos músculos.
Como a Apraxia se Manifesta
- •Inconsistência - A criança fala uma palavra certa num momento e erra no outro
- •Esforço visível - Parece que a criança luta para produzir os sons
- •Palavras longas são piores - Quanto mais sílabas, maior a dificuldade
- •Prosódia alterada - Entonação monótona, ritmo estranho na fala
- •Tateio articulatório - A criança parece procurar a posição certa da boca
- •Erros imprevisíveis - Diferente de outros transtornos, os erros não seguem padrão
Diferença entre Apraxia e Outros Transtornos
- •Atraso de fala: Desenvolvimento mais lento, mas segue o mesmo padrão. Apraxia tem padrão motor alterado.
- •Transtorno fonológico: Erros seguem regras previsíveis. Na apraxia, erros são inconsistentes.
- •Disartria: Problema de fraqueza muscular. Na apraxia, os músculos funcionam, o problema é o planejamento.
❓ Apraxia Dá Direito ao BPC?
A apraxia da fala pode dar direito ao BPC, mas não é automático. O INSS avalia se a condição causa impedimentos de longo prazo (mínimo 2 anos) que dificultam a participação plena na sociedade.
Quando a Apraxia Pode Dar Direito
- ✓Apraxia grave - Fala muito comprometida ou ininteligível
- ✓Apraxia + Autismo - Associação muito comum (30-60% dos casos de TEA)
- ✓Apraxia + TDAH - Comorbidade frequente que aumenta o impacto funcional
- ✓Apraxia + Deficiência Intelectual - Comprometimento cognitivo associado
- ✓Sem resposta ao tratamento - Terapia fonoaudiológica sem melhora significativa
- ✓Impacto escolar severo - Impossibilidade de acompanhar a escola regular
💡 Dica importante
Se a criança tem apraxia associada ao autismo, o laudo deve mencionar ambas as condições. O autismo (CID F84.0) tem alta taxa de aprovação para o BPC. A apraxia entra como um dos sintomas que demonstram a gravidade do quadro.
Quando a Apraxia Dificilmente Dá Direito
- •Apraxia leve com boa evolução em terapia
- •Criança se comunica de outras formas (gestos, prancha)
- •Apenas apraxia, sem outras condições associadas
- •Fala melhorando progressivamente com tratamento
- •Criança acompanha a escola sem grandes dificuldades
Critério de Renda
Além da deficiência, é necessário comprovar renda familiar per capita de até R$ 405,25 (1/4 do salário mínimo em 2026). O valor do benefício é de R$ 1.621 mensais. Descubra em 1 minuto se sua renda se enquadra.
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🔗 Apraxia e Comorbidades
A apraxia da fala frequentemente aparece junto com outras condições do neurodesenvolvimento. Quando há comorbidades, as chances de aprovação do BPC aumentam significativamente.
Condições Frequentemente Associadas
- •Autismo (TEA) - 30-60% das crianças com autismo têm apraxia. CID F84.0
- •TDAH - Déficit de atenção pode coexistir. CID F90
- •Atraso Global do Desenvolvimento - Apraxia como um dos sintomas. CID F88/F89
- •Deficiência Intelectual - Comprometimento cognitivo associado. CID F70-F79
- •Transtorno de Linguagem - Afeta compreensão além da expressão. CID F80.1/F80.2
- •Síndromes genéticas - Síndrome de Down, síndrome do X-frágil, etc.
✅ Estratégia para o pedido
Se a criança tem apraxia junto com autismo ou outra condição, peça ao neurologista ou neuropediatra que liste todos os diagnósticos no laudo. Quanto mais condições documentadas (desde que existam de fato), mais claro fica o impacto funcional para o INSS.
📄 Documentos Necessários
Para solicitar o BPC por apraxia da fala, organize os seguintes documentos:
Documentos Pessoais
- •CPF e certidão de nascimento da criança
- •CPF e RG dos pais/responsáveis
- •Comprovante de residência atualizado
- •Comprovante de inscrição no CadÚnico (obrigatório)
Documentos Médicos
- ✓Laudo de fonoaudiólogo especializado descrevendo a apraxia em detalhes
- ✓Laudo de neurologista ou neuropediatra com diagnóstico e CID
- ✓Relatório de evolução - tempo de tratamento e resposta à terapia
- ✓Laudos de comorbidades - autismo, TDAH, se houver
- ✓Avaliação de linguagem - testes aplicados e resultados
- ✓Relatório escolar - dificuldades de comunicação na escola
- ✓Vídeos da criança tentando falar (opcional, mas útil)
💡 Laudo do fonoaudiólogo
O laudo de fonoaudiólogo é essencial para apraxia. Peça que descreva: sinais de apraxia identificados, testes aplicados, gravidade, tempo de tratamento, prognóstico e impacto na comunicação e vida diária. Frases como “fala ininteligível” ou “comunicação severamente comprometida” ajudam na avaliação.
CIDs que Podem ser Utilizados
- •F80.0 - Transtorno específico da articulação da fala
- •F80.1 - Transtorno expressivo de linguagem
- •F80.2 - Transtorno receptivo de linguagem
- •F80.9 - Transtorno do desenvolvimento da fala e linguagem não especificado
- •F84.0 - Autismo infantil (se houver comorbidade)
Documentos de Renda
- •Comprovantes de renda de todos os membros da família
- •Extratos bancários (se solicitado)
- •Declaração de desemprego ou trabalho informal (se aplicável)
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🚀 Como Solicitar o BPC
O processo de solicitação é o mesmo para qualquer BPC por deficiência:
- 1.Inscreva a família no CadÚnico - Vá ao CRAS com documentos de todos
- 2.Reúna toda a documentação - Especialmente laudos de fono e neuro
- 3.Acesse o Meu INSS - Site ou aplicativo
- 4.Solicite o BPC - Busque por 'Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência'
- 5.Preencha o requerimento - Informe dados do CadÚnico
- 6.Aguarde agendamento - O INSS marcará perícia e avaliação social
- 7.Compareça com a criança e documentos - Leve tudo organizado
Na Perícia
Durante a perícia, esteja preparado para:
- •Demonstrar as dificuldades de comunicação da criança
- •Explicar como a apraxia afeta o dia a dia
- •Mostrar o histórico de tratamento fonoaudiológico
- •Se houver comorbidades (autismo, TDAH), enfatizá-las
- •Apresentar todos os laudos organizados
Para mais orientações, consulte nosso guia de preparação para perícia médica e o passo a passo completo de como solicitar o BPC.
⚠️ Se o BPC for negado
Se o pedido for negado, avalie se há outras condições que podem ser investigadas (autismo, TDAH). Muitas crianças com apraxia grave também estão no espectro autista. Uma avaliação neuropsicológica completa pode revelar diagnósticos adicionais que fortalecem o pedido de recurso. Consulte nosso guia sobre BPC negado.
❓ Perguntas Frequentes
O que é apraxia da fala?
Qual o CID da apraxia da fala?
Apraxia da fala tem cura?
Apraxia é o mesmo que autismo?
Qual a diferença entre apraxia e atraso de fala?
Apraxia sozinha dá direito ao BPC?
Qual profissional faz o laudo de apraxia?
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📚 Fontes Oficiais e Referencias Legais
Este artigo foi baseado exclusivamente em fontes oficiais do governo brasileiro. Confira abaixo as referências utilizadas para garantir a veracidade das informações.
Importante: Sempre consulte as fontes oficiais mais recentes, pois as normas podem ser atualizadas. Este conteúdo tem caráter educativo e não substitui orientação jurídica especializada.
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