Entenda melhor o seu direito
O Salário-Maternidade protege mães trabalhadoras em um momento especial
Para trabalhadoras CLT
Se você trabalha com carteira assinada, tem direito a 120 dias de licença com 100% do salário.
Para MEI e autônomas
Se você é MEI ou paga INSS como autônoma, recebe um salário mínimo por 120 dias.
⏰ Quando solicitar e por quanto tempo?
O salário-maternidade pode ser solicitado a partir do 8º mês de gestação ou após o parto.
120 dias consecutivos de benefício
Pode começar até 28 dias antes do parto
Coisas importantes que você deve saber
Vale para adoção
Mães adotivas também têm direito ao salário-maternidade.
Pai também pode receber
Em casos específicos, como morte da mãe.
Prazo para solicitar
Até 5 anos após o parto ou adoção.
Atenção à carência
MEI e autônomas precisam de 10 meses de contribuição.
Requisitos por Categoria
Cada tipo de trabalhadora tem requisitos específicos para o Salário-Maternidade
Trabalhadoras Urbanas
Requisitos
Documentos
Trabalhadoras Rurais
Requisitos
Documentos
Casos de Adoção
Requisitos
Documentos
⏰ Período de Carência
- • 10 meses de contribuição para MEI e autônomas
- • 10 meses de atividade rural comprovada
- • Empregadas CLT: sem carência
- • Casos de aborto não criminoso: sem carência
📅 Quando Solicitar
- • 28 dias antes do parto (previsão médica)
- • Logo após o nascimento da criança
- • Imediatamente após receber a guarda para adoção
- • Prazo máximo: 5 anos após o evento
Tem dúvidas sobre os requisitos?
Cada caso tem suas particularidades. Nossa equipe pode analisar sua situação específica e orientar sobre documentação necessária.
