Depressão e Ansiedade Dão Direito ao BPC? Critérios 2026

Sim, depressão e ansiedade podem dar direito ao BPC, mas não basta apenas ter o diagnóstico. O INSS avalia se o transtorno mental causa incapacidade de longo prazo (mínimo 2 anos) que impede a pessoa de trabalhar e participar plenamente da sociedade.

📋 Quando a depressão dá direito ao BPC:

• ✓
  Depressão grave ou recorrente que não melhora com tratamento
• ✓
  Episódios depressivos que causam internações ou afastamentos frequentes
• ✓
  Sintomas incapacitantes como apatia severa, isolamento total, ideação suicida
• ✓
  Impossibilidade de trabalhar por período prolongado (2+ anos)
• ✓
  Dependência de terceiros para atividades básicas do dia a dia

📋 Quando a ansiedade dá direito ao BPC:

• ✓
  Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) grave e incapacitante
• ✓
  Síndrome do pânico com crises frequentes que impedem sair de casa
• ✓
  TOC grave com rituais que consomem horas do dia
• ✓
  Fobia social severa que impede qualquer interação
• ✓
  TEPT (Transtorno de Estresse Pós-Traumático) incapacitante

Diversos transtornos mentais podem dar direito ao BPC quando causam incapacidade significativa. A avaliação considera tanto aspectos médicos quanto sociais e funcionais.

Transtornos do humor:

• •
  Depressão maior grave: Episódios depressivos severos com sintomas incapacitantes
• •
  Transtorno bipolar: Alternância entre episódios maníacos/hipomaníacos e depressivos
• •
  Transtorno distímico: Depressão crônica de longa duração

Transtornos de ansiedade:

• •
  TAG (Transtorno de Ansiedade Generalizada): Quando causa incapacidade funcional significativa
• •
  Síndrome do pânico: Crises frequentes que impedem atividades normais
• •
  TOC (Transtorno Obsessivo-Compulsivo): Casos severos com comprometimento funcional
• •
  TEPT: Quando há incapacidade persistente após trauma
• •
  Fobia social grave: Impossibilidade de interação social básica

Transtornos psicóticos:

• •
  Esquizofrenia: Transtorno psicótico crônico com delírios e alucinações
• •
  Transtorno esquizoafetivo: Combinação de sintomas psicóticos e alterações do humor
• •
  Transtorno delirante: Presença de delírios fixos

Transtornos do neurodesenvolvimento:

• •
  TEA (Transtorno do Espectro Autista): Dificuldades na comunicação social
• •
  Deficiência intelectual: Limitações significativas no funcionamento
• •
  TDAH grave: Quando causa impacto severo na vida funcional

Para conhecer todos os CIDs aceitos pelo INSS e orientações específicas sobre como preparar laudos médicos, veja nosso guia completo de CIDs e laudos médicos para BPC.

Para ter o BPC aprovado por transtorno mental, você precisa atender a dois critérios principais: comprovar a incapacidade e atender ao requisito de renda.

1️⃣ Critério de incapacidade:

• •
  Impedimento de longo prazo: A condição deve durar ou ter expectativa de durar pelo menos 2 anos
• •
  Incapacidade funcional: Dificuldade significativa para trabalhar e realizar atividades básicas
• •
  Participação social: Limitação na interação social e participação na comunidade
• •
  Resistência ao tratamento: Persistência dos sintomas mesmo com tratamento adequado

2️⃣ Critério de renda:

• •
  Renda per capita familiar de até 1/4 do salário mínimo (R$ 405,25 em 2026)
• •
  Cadastro no CadÚnico atualizado
• •
  Alguns benefícios como Bolsa Família não entram no cálculo da renda

Para entender melhor como calcular a renda familiar, consulte nosso guia detalhado sobre cálculo de renda para BPC.

O processo de solicitação do BPC para transtornos mentais segue etapas específicas. Veja o passo a passo completo:

Passo 1: Inscrição no CadÚnico

Antes de solicitar o BPC, você e sua família devem estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Procure o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do seu município para fazer a inscrição ou atualização.

Passo 2: Reunir documentação médica

Organize todos os laudos, relatórios e receitas médicas que comprovem seu diagnóstico e a gravidade do transtorno mental. A documentação é fundamental para a aprovação.

Passo 3: Fazer o pedido

• 1.
  Acesse o site ou app Meu INSS
• 2.
  Faça login com sua conta Gov.br
• 3.
  Clique em Novo Pedido
• 4.
  Busque por BPC - Benefício de Prestação Continuada
• 5.
  Preencha os dados solicitados
• 6.
  Anexe os documentos médicos
• 7.
  Confirme o pedido e guarde o número do protocolo

Passo 4: Avaliação médica e social

Após o pedido, o INSS agendará duas avaliações: uma médica (perícia) e uma social (assistente social). Ambas são obrigatórias para pessoas com deficiência.

Para mais detalhes sobre todo o processo, consulte nosso guia completo de como solicitar o BPC.

A documentação médica é fundamental para comprovar o transtorno mental e sua gravidade. Quanto mais completa e detalhada, maiores as chances de aprovação.

Documentos obrigatórios:

• ✓
  Laudo psiquiátrico atual com diagnóstico, CID-10, sintomas e prognóstico
• ✓
  Relatório médico detalhado com histórico da doença e limitações funcionais
• ✓
  Receitas médicas com medicamentos prescritos, doses e datas
• ✓
  Relatórios de internação (se houver) com sumárias de alta
• ✓
  Atestados de afastamento do trabalho por motivo de saúde mental

Documentos complementares que fortalecem o pedido:

• •
  Relatórios do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) se fizer tratamento lá
• •
  Relatórios de psicoterapia com evolução e limitações observadas
• •
  Avaliação neuropsicológica quando houver comprometimento cognitivo
• •
  Declarações de familiares sobre limitações e necessidade de cuidados

A perícia médica do INSS é o momento crucial para avaliação do direito ao BPC. Saber como se preparar pode fazer a diferença no resultado.

Antes da perícia:

• •
  Organize toda documentação em ordem cronológica
• •
  Prepare um resumo escrito do histórico da doença e limitações atuais
• •
  Liste todos os medicamentos que usa, com doses e efeitos colaterais
• •
  Leve um acompanhante que possa fornecer informações adicionais

Durante a perícia:

• •
  Seja honesto sobre seus sintomas - não exagere nem minimize
• •
  Explique o impacto funcional - como a doença afeta seu dia a dia
• •
  Descreva os dias ruins - como são os episódios mais graves
• •
  Mencione tentativas de tratamento - medicações que já usou, terapias
• •
  Dê exemplos concretos de situações em que não conseguiu fazer algo