CID Respiratório para BPC 2026: Lista Completa (J00-J99)

A tabela reúne os códigos do Capítulo X da CID-10 (doenças do aparelho respiratório) que mais aparecem em pedidos de BPC — de J43 (enfisema) a J96 (insuficiência respiratória) —, com o grupo da CID-10 e a relevância típica na avaliação biopsicossocial. Clique na condição para ver os critérios detalhados.

A DPOC (CID J44) é uma limitação crônica e progressiva do fluxo de ar, geralmente associada ao tabagismo ou à exposição a poeiras e gases. Pertence ao grupo J40-J47 da CID-10 (doenças crônicas das vias aéreas inferiores). A DPOC isolada raramente concede BPC — o que pesa na avaliação biopsicossocial é o estágio avançado (classificação GOLD III-IV), com dispneia aos mínimos esforços, hipoxemia crônica ou dependência de oxigênio domiciliar.

Quando esses fatores produzem impedimento de longo prazo (mínimo 2 anos), a DPOC pode configurar deficiência nos termos do Decreto 6.214/2007. A comprovação exige espirometria, gasometria arterial e relatório de pneumologista. Veja os critérios completos de DPOC e bronquite crônica no BPC. Se você é segurado do INSS, também pode ter direito à aposentadoria por invalidez por DPOC, que é uma via diferente do BPC.

A asma (CID J45) e o estado de mal asmático (CID J46) também integram o grupo J40-J47. A asma controlada por medicação não configura deficiência. O que entra na avaliação do BPC é a asma grave de difícil controle: crises severas recorrentes, internações frequentes, idas repetidas à emergência e necessidade de corticoide oral contínuo.

O estado de mal asmático (J46) é uma crise grave e prolongada que não responde ao tratamento inicial — quando recorrente, indica gravidade relevante para a avaliação biopsicossocial (Lei 13.146/2015, art. 2º). É preciso laudo de pneumologista com espirometria e histórico de exacerbações documentado pelo SUS ou rede privada. A asma grave costuma ser avaliada em conjunto com comorbidades respiratórias.

A bronquiectasia (CID J47) é a dilatação permanente e irreversível dos brônquios, que provoca acúmulo de secreção, infecções respiratórias de repetição e tosse crônica produtiva. Por ser irreversível e progressiva, pode levar à perda funcional pulmonar significativa ao longo dos anos.

No BPC, a bronquiectasia é avaliada pelo IFBrA (Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado) quando há impedimento superior a 2 anos — geralmente em casos extensos, com infecções frequentes e queda da capacidade respiratória comprovada por tomografia de tórax e espirometria. O critério de renda per capita de até R$ 405,25 (1/4 do salário mínimo de 2026) também precisa ser cumprido.

A fibrose pulmonar e demais doenças pulmonares intersticiais (CID J84) estão entre as condições respiratórias mais relevantes para o BPC. São doenças nas quais o tecido pulmonar sofre cicatrização progressiva, reduzindo a capacidade de oxigenar o sangue. Como costumam ser progressivas e irreversíveis, com frequência levam à dependência de oxigênio.

Essa progressão funcional faz da fibrose pulmonar uma das doenças respiratórias com maior peso na comprovação de impedimento de longo prazo na avaliação biopsicossocial. A documentação inclui tomografia de tórax de alta resolução, espirometria, teste de difusão pulmonar (DLCO) e medida da saturação de oxigênio em repouso e esforço, sempre com relatório de pneumologista.

A insuficiência respiratória crônica (CID J96) ocorre quando os pulmões não conseguem manter níveis adequados de oxigênio no sangue de forma persistente. É frequentemente o estágio final de DPOC, fibrose ou bronquiectasia avançadas, e exige oxigenoterapia domiciliar prolongada ou ventilação não invasiva.

A necessidade contínua de suporte respiratório configura impedimento funcional severo nos termos do Decreto 6.214/2007 e tem alta relevância na avaliação do BPC. A comprovação se dá por gasometria arterial, prescrição de oxigenoterapia e relatórios de acompanhamento pneumológico que demonstrem a cronicidade do quadro.

A apneia obstrutiva do sono grave (CID G47.3) é, tecnicamente, um código do Capítulo VI da CID-10 (doenças do sistema nervoso) — por isso cruza capítulos —, mas se relaciona diretamente à função respiratória. Trata-se de pausas repetidas da respiração durante o sono, que reduzem a oxigenação e causam sonolência diurna.

Isoladamente, a apneia raramente concede BPC. Ela entra na avaliação biopsicossocial quando associada a comorbidades cardiorrespiratórias graves, obesidade mórbida ou sonolência incapacitante documentada por polissonografia. O INSS avalia o conjunto das limitações funcionais, não o diagnóstico isolado de apneia.

Além dos seis CIDs acima, outras condições respiratórias do Capítulo X aparecem em pedidos de BPC e merecem atenção:

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  J43 — Enfisema: destruição dos alvéolos pulmonares com perda permanente da elasticidade. Costuma fazer parte do quadro de DPOC (J44) e é avaliado em conjunto, com peso maior quando há dependência de oxigênio.
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  J62 — Silicose: pneumoconiose causada pela inalação de poeira de sílica (grupo J60-J70), comum em trabalhadores de mineração, pedreiras e construção. Por ter origem ocupacional e curso progressivo, pode configurar impedimento de longo prazo. Trabalhadores segurados devem verificar também o auxílio por incapacidade acidentário (B91), via diferente do BPC.

Para condições de outros sistemas, consulte as listas por especialidade — como a lista de CIDs cardiovasculares (I00-I99), a lista de CIDs oncológicos (C00-D48) ou a lista de CIDs neurológicos (G00-G99).

Ter um CID respiratório é o ponto de partida, não a garantia de aprovação. O INSS concede o BPC PCD com base em três pilares cumulativos definidos pela Lei 8.742/93, art. 20 e pela Lei 13.146/2015 (LBI), art. 2º:

• 1.
  Impedimento de longo prazo — a condição respiratória deve produzir efeitos por no mínimo 2 anos, avaliada pelo IFBrA (Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado). Aqui pesam hipoxemia crônica, oxigênio domiciliar e exacerbações que impeçam trabalho e participação social.
• 2.
  Critério de renda — renda per capita familiar de até R$ 405,25 (1/4 do salário mínimo de R$ 1.621 em 2026, conforme Decreto 12.797/2025). O STF, no Tema 27 (RE 567.985), reconheceu que a miserabilidade pode ser demonstrada por outros meios de prova além desse limite.
• 3.
  Inscrição no CadÚnico — o CadÚnico atualizado é pré-requisito obrigatório (Decreto 11.016/2022). Sem ele, o pedido é indeferido antes mesmo da avaliação médica.

A documentação médica é decisiva nos pedidos por doença respiratória, porque o INSS precisa enxergar a limitação funcional, não apenas o diagnóstico. Reúna:

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  Laudo do pneumologista com o código CID-10, descrição da condição, tempo de evolução e grau de limitação funcional.
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  Espirometria (prova de função pulmonar) e, quando indicado, teste de difusão pulmonar (DLCO).
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  Gasometria arterial e medida de saturação de oxigênio em repouso e esforço (comprova hipoxemia).
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  Tomografia de tórax de alta resolução (essencial em fibrose, bronquiectasia e silicose).
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  Prescrição de oxigenoterapia domiciliar, se houver, e relatórios de internações e exacerbações.