CID Cardiovascular para BPC: Lista Completa (I00-I99)
Sim, doenças cardiovasculares como insuficiência cardíaca classe III/IV (I50), sequela de AVC (I63-I64), cardiopatia isquêmica grave (I25), cardiopatia chagásica avançada (I98.1) e aneurismas inoperáveis (I71) podem dar direito ao BPC de R$ 1.621 mensais. O ponto-chave para o INSS não é o diagnóstico cardiovascular isolado, mas a limitação funcional residual — sequela ou estágio avançado que produza impedimento de longo prazo (mínimo 2 anos).
Sobre este artigo
Este artigo lista os CIDs cardiovasculares (I00-I99) aceitos para BPC, com foco no impacto funcional (escala NYHA, fração de ejeção, sequela). Para uma condição específica, veja insuficiência cardíaca (I50), AVC (I63-I64) ou hipertensão (I10). Para o panorama geral, veja o guia BPC para doenças cardiovasculares.
Como o INSS classifica CIDs cardiovasculares para BPC
Os CIDs cardiovasculares estão no Capítulo IX da CID-10 (I00-I99) — doenças do aparelho circulatório. O INSS aplica os critérios cumulativos da Lei 8.742/1993 (LOAS), art. 20 § 2º:
- •Impedimento de longo prazo — natureza física por pelo menos 2 anos
- •Barreiras à participação social, mobilidade e trabalho
- •Renda familiar per capita até 1/4 do salário mínimo (até 1/2 com a Lei 14.176/2021)
A regra de renda ampliada está consolidada na Lei 14.176/2021 e regulamentada pelo Decreto 6.214/2007.
Particularidade cardiovascular: muitas condições do bloco I são agudas ou tratáveis (infarto com revascularização bem sucedida, hipertensão controlada). O critério do BPC se aplica quando a doença evolui com sequela funcional crônica — insuficiência cardíaca avançada, sequela de AVC, cardiopatia chagásica em fase dilatada, doença arterial periférica com limitação severa.
Mapa rápido dos CIDs cardiovasculares (I00-I99)
| Código | Bloco | Exemplos relevantes para BPC |
|---|---|---|
| I00-I02 | Febre reumática aguda | Sequela valvar pós-reumática (I05-I09) |
| I05-I09 | Doenças reumáticas crônicas do coração | Valvopatia reumática (I05 mitral, I08 múltiplas) |
| I10-I15 | Doenças hipertensivas | Hipertensão essencial (I10), cardiopatia hipertensiva (I11), DRC hipertensiva (I12) |
| I20-I25 | Cardiopatias isquêmicas | Angina (I20), infarto agudo (I21), cardiopatia isquêmica crônica (I25) |
| I26-I28 | Cardiopatia pulmonar | Embolia pulmonar (I26), hipertensão pulmonar (I27) |
| I30-I52 | Outras formas de cardiopatia | Pericardites (I30-I32), endocardites (I33-I39), miocardiopatias (I42), insuficiência cardíaca (I50), arritmias (I44-I49) |
| I60-I69 | Doenças cerebrovasculares | Hemorragia subaracnóide (I60), AVC hemorrágico (I61), AVC isquêmico (I63), AVC não especificado (I64), sequelas (I69) |
| I70-I79 | Artérias e arteríolas | Aterosclerose (I70), aneurisma da aorta (I71), doença arterial periférica (I73) |
| I80-I89 | Veias, vasos linfáticos e linfonodos | Tromboflebite (I80), trombose venosa profunda (I82), insuficiência venosa crônica (I87.0), linfedema (I89.0) |
| I95-I99 | Outros transtornos do aparelho circulatório | Hipotensão (I95), cardiopatia chagásica (I98.1*), transtornos não especificados |
Cardiopatias isquêmicas (I20-I25)
- •I20.0: Angina instável
- •I20.1: Angina com espasmo documentado (Prinzmetal)
- •I20.8/I20.9: Outras anginas pectoris
- •I21.0-I21.4: Infarto agudo do miocárdio (vários territórios)
- •I22.0-I22.9: Infarto agudo do miocárdio recorrente
- •I23.0-I23.8: Complicações pós-infarto (ruptura, trombose mural)
- •I24.0/I24.8: Outras cardiopatias isquêmicas agudas
- •I25.0: Doença cardiovascular aterosclerótica
- •I25.1: Doença aterosclerótica do coração
- •I25.2: Infarto antigo do miocárdio (cicatriz)
- •I25.3: Aneurisma cardíaco
- •I25.5: Cardiomiopatia isquêmica
- •I25.8/I25.9: Outras formas crônicas
Quando o BPC tende a ser concedido
Cardiopatia isquêmica crônica com fração de ejeção do ventrículo esquerdo (FEVE) ≤ 35%, classe funcional NYHA III/IV, angina recorrente apesar de revascularização e medicação otimizada, ou complicação isquêmica (cardiomiopatia isquêmica I25.5) costuma atender ao critério funcional.
Insuficiência cardíaca (I50) e escala NYHA
A insuficiência cardíaca (CID I50) é o CID cardiovascular com maior reconhecimento como impedimento de longo prazo. A avaliação combina o CID com a classe funcional NYHA e a fração de ejeção:
Subdivisões CID-10
- •I50.0: Insuficiência cardíaca congestiva
- •I50.1: Insuficiência ventricular esquerda
- •I50.9: Insuficiência cardíaca não especificada
Escala NYHA (New York Heart Association)
| Classe | Descrição funcional | Elegibilidade BPC |
|---|---|---|
| Classe I | Sem limitação à atividade física habitual | Geralmente não atende ao critério |
| Classe II | Limitação leve; sintomas a esforços moderados | Raramente isoladamente |
| Classe III | Limitação acentuada; sintomas a pequenos esforços | Costuma atender ao critério |
| Classe IV | Sintomas em repouso; incapaz de qualquer atividade física | Atende ao critério funcional |
Dado-chave para o laudo
Inclua sempre FEVE atual (ecocardiograma), BNP/NT-proBNP quando houver, classe NYHA e histórico de descompensações nos últimos 24 meses. Essa tríade é o que a perícia usa para qualificar o impedimento.
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Doenças cerebrovasculares: I60-I69
- •I60.0-I60.9: Hemorragia subaracnóide
- •I61.0-I61.9: Hemorragia intracerebral
- •I62.0/I62.9: Outras hemorragias intracranianas não-traumáticas
- •I63.0-I63.9: Infarto cerebral (AVC isquêmico)
- •I64: AVC não especificado como hemorrágico ou isquêmico
- •I65.0-I65.9: Oclusão e estenose de artérias pré-cerebrais
- •I66.0-I66.9: Oclusão e estenose de artérias cerebrais
- •I67.0-I67.9: Outras doenças cerebrovasculares
- •I69.0-I69.8: Sequelas de doenças cerebrovasculares
Sequela é o que conta
No requerimento de BPC, anexe o CID etiológico (I63/I64) e o CID da sequela funcional: G81 (hemiplegia), G82 (paraplegia/tetraplegia), G83 (outras síndromes paralíticas), R47 (distúrbios da fala), ou R26 (anormalidades da marcha). Veja os critérios funcionais detalhados na Cartilha BPC Oficial (INSS, 2024).
Sistema venoso periférico: I80-I87
- •I80.0-I80.9: Flebite e tromboflebite
- •I81: Trombose da veia porta
- •I82.0-I82.9: Outras embolias e tromboses venosas
- •I83.0-I83.9: Varizes dos membros inferiores
- •I84.0-I84.9: Hemorroidas
- •I85.0-I85.9: Varizes esofágicas
- •I86.0-I86.8: Varizes de outros locais
- •I87.0: Síndrome pós-trombótica (insuficiência venosa crônica)
- •I87.1: Compressão de veia
- •I87.2: Insuficiência venosa periférica crônica
- •I87.8/I87.9: Outras patologias venosas
- •I89.0: Linfedema não classificado
Marca-passos e desfibriladores (Z95)
Os códigos Z95 classificam a presença de dispositivos implantados, não doenças:
- •Z95.0: Presença de marca-passo cardíaco
- •Z95.1: Presença de ponte de safena (revascularização)
- •Z95.2: Presença de valva cardíaca protética
- •Z95.3: Presença de valva cardíaca xenogênica
- •Z95.4: Presença de outra valva cardíaca substituta
- •Z95.5: Presença de implante e enxerto angioplástico
- •Z95.8/Z95.9: Outras presenças de implantes
Atenção
O uso de marca-passo (Z95.0) ou desfibrilador (CDI) por si só não configura BPC. O foco continua sendo a cardiopatia de base (I49 arritmias, I44/I45 bloqueios) e o impacto funcional residual após o implante. Anexe relatório do cardiologista descrevendo o estado funcional pós-implante.
Documentos cardiovasculares necessários
- •Laudo do cardiologista com CRM, CID-10, classe NYHA, FEVE atual e prognóstico de longo prazo (≥ 2 anos)
- •Eletrocardiograma (ECG) — arritmias, bloqueios, sequela de infarto
- •Ecocardiograma com FEVE — função sistólica do VE, valvulopatias
- •Holter 24h ou MAPA — arritmias paroxísticas, pressão ambulatorial
- •Cateterismo / coronariografia — doença arterial coronariana
- •Cintilografia miocárdica / RM cardíaca — isquemia, viabilidade
- •Tomografia angiográfica — aneurisma de aorta, doença arterial periférica
- •Eco-Doppler venoso — insuficiência venosa crônica, TVP residual
- •BNP/NT-proBNP — gravidade da insuficiência cardíaca
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Como o IFBrA avalia limitação cardiovascular
Para CIDs cardiovasculares, o IFBrA pontua principalmente:
- •Mobilidade — caminhar, subir escadas, deslocar-se (insuficiência cardíaca NYHA III/IV, doença arterial periférica grave)
- •Cuidados pessoais — banho, vestir-se, alimentar-se (pacientes em dispneia em repouso)
- •Vida doméstica — atividades de esforço moderado (preparo de refeições, limpeza)
- •Comunicação e cognição — afetadas em sequela de AVC
- •Educação, trabalho e vida econômica — incapacidade para tarefas físicas ou de concentração
- •Socialização — restrição por sintomas (dispneia, dor anginosa)
Sequela neurológica de AVC tipicamente pontua em mobilidade, comunicação e cuidados pessoais; insuficiência cardíaca avançada em mobilidade, cuidados pessoais e vida doméstica.
Próximos passos
- ✓Atualize o CadÚnico com renda familiar correta
- ✓Reúna laudos cardiológicos e exames dos últimos 24 meses
- ✓Garanta que o laudo cite NYHA, FEVE e CID explicitamente
- ✓Solicite o BPC pelo Meu INSS ou telefone 135
- ✓Compareça às avaliações médica (perícia) e social (assistente social)
- ✓Aguarde a decisão (em geral 30-90 dias)
Para o passo a passo completo, consulte o portal oficial do INSS sobre BPC e nosso guia de como solicitar o BPC e o guia sobre IFBrA.
— conteúdo revisado conforme Lei 8.742/1993, Decreto 6.214/2007, Lei 14.176/2021, Portaria Conjunta INSS/MDS nº 1/2014 (IFBrA) e Diretriz Brasileira de Insuficiência Cardíaca (SBC).
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❓ Perguntas Frequentes
Hipertensão controlada (I10) dá direito ao BPC?
Insuficiência cardíaca classe II NYHA é suficiente para BPC?
Sequela de AVC (hemiplegia) entra como CID I ou G?
Pós-infarto (I21): a partir de quando configura impedimento?
Pessoa com marca-passo (Z95.0) tem direito automático ao BPC?
Trombose venosa crônica (I87.0) dá direito ao BPC?
Cardiopatia chagásica (I98.1) tem tratamento como AIDS no INSS?
Aneurisma aórtico inoperável dá direito ao BPC?
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📚 Fontes Oficiais e Referencias Legais
Este artigo foi baseado exclusivamente em fontes oficiais do governo brasileiro. Confira abaixo as referências utilizadas para garantir a veracidade das informações.
INSS - BPC Pessoa com Deficiência
Cartilha BPC Oficial (Maio/2024)
Lei nº 8.742/1993 - LOAS
Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do BPC
Lei nº 14.176/2021 - Critério ampliado de renda
Diretriz Brasileira de Insuficiência Cardíaca (SBC)
Importante: Sempre consulte as fontes oficiais mais recentes, pois as normas podem ser atualizadas. Este conteúdo tem caráter educativo e não substitui orientação jurídica especializada.
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