Hérnia de Disco Dá Direito ao Auxílio-Doença em 2026?

Sim, a hérnia de disco pode dar direito ao auxílio-doença, desde que o segurado cumpra três requisitos previstos nos arts. 59 a 63 da Lei 8.213/91 e no Decreto 3.048/99:

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  Qualidade de segurado — estar contribuindo ao INSS ou dentro do período de graça (em regra, até 12 meses após parar de contribuir, art. 15 da Lei 8.213/91)
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  Carência de 12 contribuições — ter pelo menos 12 meses de contribuição antes da incapacidade (dispensada quando a hérnia for reconhecida como doença ocupacional, art. 26, II)
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  Incapacidade temporária comprovada — perícia médica do INSS confirmando que a hérnia impede o trabalho por mais de 15 dias consecutivos

A região da coluna afetada muda o CID-10 (Classificação Internacional de Doenças, da OMS) que aparece no atestado e no laudo. Conhecer o seu código ajuda a organizar a documentação para a perícia:

Vale reforçar: o CID, por si só, não garante o benefício. Ele identifica a condição, mas o que pesa na perícia é a limitação funcional que a hérnia provoca nas atividades do segurado, conforme a base oficial do CID-10 da OMS.

Esse é o ponto que mais gera dúvida — e indeferimentos. De acordo com a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), a maioria das hérnias de disco melhora com tratamento conservador (fisioterapia, medicação e repouso relativo) em algumas semanas. A cirurgia costuma ser indicada apenas após a falha desse tratamento. Por isso, o perito do INSS avalia o grau de incapacidade, não o nome da doença.

Tendem a justificar o afastamento os casos em que há:

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  Radiculopatia comprovada — compressão de raiz nervosa com dor irradiada, perda de força ou alteração de sensibilidade (CID M51.1 / M50.1)
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  Indicação ou pós-operatório de cirurgia de coluna, exigindo recuperação prolongada
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  Profissão de esforço físico — a mesma hérnia pode incapacitar um trabalhador braçal e não incapacitar quem exerce função administrativa
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  Tratamento prolongado sem melhora, documentado por exames e relatórios médicos sucessivos

Como a hérnia de disco precisa de comprovação técnica, a documentação certa faz diferença no resultado da perícia. Reúna:

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  Ressonância magnética da coluna — exame mais importante; demonstra a hérnia, o nível afetado e a compressão das raízes nervosas
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  Raio-X e/ou tomografia complementares, quando solicitados pelo médico
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  Laudo do ortopedista ou neurocirurgião com CID, data de início dos sintomas e descrição das limitações funcionais
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  Receitas e relatórios de fisioterapia, medicação e eventuais infiltrações ou cirurgia
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  Atestado indicando afastamento superior a 15 dias

O pedido é feito pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Para o passo a passo completo, consulte nosso guia de como solicitar o auxílio-doença e veja como funciona a perícia do INSS. Se o benefício for negado, saiba como recorrer da decisão.

A hérnia de disco pode dar origem a benefícios diferentes conforme a duração da incapacidade. O auxílio-doença é para a incapacidade temporária; quando ela se torna permanente e sem prognóstico de recuperação, o caso pode evoluir para aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).

Quando a incapacidade se torna permanente, o auxílio pode ser convertido em aposentadoria. Entenda em detalhe as diferenças entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.