BPC para Doenças Cardiovasculares: Critérios e Direitos 2025

Q: Insuficiência cardíaca sempre dá direito ao BPC?

Não automaticamente. A classificação funcional NYHA é fundamental: Classes III e IV têm maiores chances de aprovação, enquanto Classes I e II precisam de avaliação mais detalhada. O importante é demonstrar como a insuficiência cardíaca limita suas atividades diárias, trabalho e participação social. Documentação com ecocardiograma mostrando fração de ejeção reduzida fortalece o caso.

Q: Marcapasso ou CDI garantem o BPC?

O dispositivo por si só não garante o benefício. A avaliação considera se, mesmo com o marcapasso ou CDI, ainda existem limitações funcionais significativas. Muitas pessoas com esses dispositivos têm melhora importante e não apresentam limitações que justifiquem o BPC. É necessário demonstrar que, apesar do dispositivo, ainda há impedimentos importantes para atividades diárias.

Q: Hipertensão arterial dá direito ao BPC?

A hipertensão arterial simples raramente dá direito ao BPC, pois geralmente é controlável com medicamentos. Porém, casos de hipertensão maligna, com lesão de órgãos-alvo (coração, rins, olhos) ou com complicações como AVC, insuficiência cardíaca ou renal podem ser considerados. É necessário demonstrar limitações funcionais significativas e complicações graves da hipertensão.

Q: Quanto tempo demora a análise para cardiopatias?

O prazo oficial é de 45 dias úteis após o protocolo. Para cardiopatias, pode demorar um pouco mais devido à necessidade de análise detalhada dos exames cardiológicos. Em alguns casos, o INSS pode solicitar avaliação por junta médica especializada, o que pode estender o prazo para 60-90 dias. Acompanhe sempre pelo Meu INSS.

Q: Posso trabalhar tendo cardiopatia e BPC?

Desde 2021, é possível trabalhar em algumas situações específicas e manter o BPC, como contratos de aprendizagem. O benefício pode ser suspenso temporariamente durante trabalho formal e reativado quando necessário. Porém, trabalhar pode ser usado como evidência de que a limitação funcional não é tão severa quanto alegado, então é importante orientação especializada antes de aceitar qualquer trabalho.

Atualizado em 31 de agosto de 2025

10 min de leitura

As doenças cardiovasculares são uma das principais causas de deficiência e incapacidade funcional no Brasil, afetando milhões de pessoas. Quando essas condições causam impedimentos de longo prazo que limitam significativamente as atividades da vida diária, podem dar direito ao BPC. Este benefício assistencial de R$ 1.518 mensais é fundamental para garantir dignidade e sustento a quem enfrenta limitações severas por problemas cardíacos.

Doenças Cardiovasculares e o Direito ao BPC

O INSS não possui uma lista específica de doenças cardiovasculares que automaticamente garantem o BPC. A avaliação é sempre individual, considerando como a cardiopatia afeta a capacidade funcional da pessoa para atividades básicas da vida diária.

O critério fundamental é que a doença cardiovascular cause impedimento de longo prazo (superior a 2 anos) que resulte em limitações significativas para participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

📋 Critérios Fundamentais

•
Impedimento de longo prazo: Condição permanente ou com duração mínima de 2 anos
•
Limitação funcional: Dificuldade significativa para atividades básicas
•
Impacto social: Barreira para participação em igualdade de condições
•
Renda familiar: Até R$ 379,50 per capita

Principais Cardiopatias Aceitas pelo INSS

Embora a avaliação seja sempre individual, algumas doenças cardiovasculares são mais frequentemente aceitas quando bem documentadas e demonstram limitação funcional significativa:

🫀 Cardiopatias Mais Aceitas

•
Insuficiência Cardíaca (I50): Especialmente classes funcionais III e IV
•
Cardiomiopatias (I42): Dilatada, hipertrófica, restritiva
•
Cardiopatias Congênitas Complexas (Q20-Q28): Com repercussão hemodinâmica
•
Doença Arterial Coronariana (I25): Com angina instável ou limitação severa
•
Arritmias Graves (I47-I49): Refratárias a tratamento
•
Hipertensão Pulmonar (I27): Com limitação funcional

🩺 Situações Especiais

•
Pós-cirurgia cardíaca: Com complicações ou sequelas
•
Transplante cardíaco: Período de adaptação e complicações
•
Marcapasso/CDI: Quando não resolve completamente a limitação
•
Valvopatias graves: Com repercussão hemodinâmica significativa

⚠️ Importante:

O diagnóstico sozinho não garante a aprovação. É fundamental demonstrar como a cardiopatia causa limitações funcionais específicas no dia a dia da pessoa.

Critérios de Avaliação para Cardiopatias

A avaliação das doenças cardiovasculares para o BPC considera aspectos funcionais específicos que demonstram o impacto da condição na vida diária:

⚖️ Critérios de Limitação Funcional

1. Capacidade Física

•
Tolerância ao exercício (classe funcional NYHA)
•
Capacidade de caminhada (metros percorridos)
•
Fadiga e dispneia em atividades básicas
•
Necessidade de repouso frequente

2. Atividades da Vida Diária

•
Autocuidado (higiene, alimentação, vestuário)
•
Atividades domésticas básicas
•
Locomoção independente
•
Capacidade para trabalho leve

3. Participação Social

•
Capacidade de deslocamento para consultas
•
Participação em atividades comunitárias
•
Relacionamento interpessoal
•
Autonomia para decisões

🔍 Classificação Funcional NYHA

A New York Heart Association classifica a limitação funcional em cardiopatias:

•
Classe I: Sem limitação - Geralmente não aprovado para BPC
•
Classe II: Limitação leve - Avaliação individual necessária
•
Classe III: Limitação moderada - Boas chances de aprovação
•
Classe IV: Limitação severa - Alta probabilidade de aprovação

💬 Tem dúvidas se você se encaixa nos requisitos?

Nosso canal está aberto para esclarecer suas dúvidas sobre este benefício.

Documentação Específica para Cardiopatias

A documentação cardiológica deve ser abrangente e demonstrar claramente a limitação funcional causada pela doença cardiovascular:

📄 Documentos Obrigatórios

•
Laudo cardiológico detalhado: Com classificação funcional NYHA
•
Ecocardiograma recente: Demonstrando função ventricular
•
Teste ergométrico: Quando possível e seguro
•
Eletrocardiograma: Séries evolutivas quando disponível
•
Relatórios de internações: Por complicações cardíacas

🏥 Exames Complementares Recomendados

•
Cateterismo cardíaco: Para doença coronariana
•
Ressonância magnética cardíaca: Para cardiomiopatias
•
Holter 24h: Para arritmias
•
Teste de caminhada 6 minutos: Avaliação funcional objetiva
•
BNP ou NT-proBNP: Marcadores de insuficiência cardíaca

💡 Dica Especial

Se você fez cirurgia cardíaca, transplante ou tem dispositivo implantado (marcapasso/CDI), inclua todos os relatórios cirúrgicos e de acompanhamento. Isso demonstra a gravidade da condição.

Como Preparar o Laudo Cardiológico Ideal

O laudo cardiológico é o documento mais importante para aprovação do BPC em casos de cardiopatia. Siga este roteiro para um laudo completo:

✅ Estrutura do Laudo Ideal

1. Identificação da Cardiopatia

•
Nome completo da doença cardíaca
•
CID-10 específico da condição
•
Etiologia (causa) quando conhecida
•
Tempo de evolução da doença

2. História Clínica Cardiovascular

•
Início dos sintomas cardíacos
•
Evolução da doença ao longo do tempo
•
Tratamentos realizados (clínicos e cirúrgicos)
•
Resposta aos tratamentos instituídos
•
Internações por descompensação

3. Avaliação Funcional Atual

•
Classificação funcional NYHA (obrigatório)
•
Capacidade de exercício em metros
•
Sintomas limitantes (dispneia, fadiga, dor)
•
Limitações para atividades diárias específicas

📝 Linguagem Específica Recomendada

Use estes termos que o INSS valoriza:

•
"Cardiopatia com impedimento de longo prazo" - Ao invés de "doença crônica"
•
"Limitação funcional significativa" - Ao invés de "sintomas"
•
"Incapacidade para atividades laborais" - Destacar impacto no trabalho
•
"Prognóstico reservado" - Para condições sem possibilidade de cura
•
"Necessidade de restrições permanentes" - Limitações específicas

Como é a Perícia para Cardiopatias

A perícia médica para cardiopatias no INSS avalia tanto os aspectos clínicos quanto funcionais da doença cardiovascular:

👨‍⚕️ O que Esperar na Perícia

•
Entrevista clínica: Sobre sintomas e limitações diárias
•
Exame físico básico: Ausculta cardíaca, pressão arterial, edema
•
Teste funcional simples: Observação da tolerância ao esforço
•
Análise de exames: Revisão de todos os documentos apresentados
•
Avaliação social: Impacto da cardiopatia na vida social

📋 Como Se Preparar

✓
Leve todos os exames cardiológicos: Organizados cronologicamente
✓
Prepare lista de medicamentos: Com dosagens atuais
✓
Documente limitações específicas: O que não consegue fazer
✓
Vista roupas confortáveis: Para facilitar exame físico
✓
Chegue com antecedência: 30 minutos antes do horário

💡 Dicas para a Perícia Cardiológica

•
Seja preciso sobre distâncias que consegue caminhar
•
Explique como a cardiopatia afeta seu sono e repouso
•
Mencione internações e idas ao pronto-socorro
•
Descreva limitações para subir escadas ou ladeiras
•
Relate necessidade de parar para descansar

💬 Tem uma cardiopatia e precisa de orientação específica?

Cada doença cardiovascular tem suas particularidades na avaliação do BPC. Nossa equipe pode orientar sobre a documentação cardiológica específica para sua condição e aumentar suas chances de aprovação.

❓ Perguntas Frequentes

Quem teve infarto tem direito ao BPC?

O infarto por si só não garante automaticamente o BPC. O direito depende das sequelas e limitações funcionais que o infarto deixou. Se houve comprometimento significativo da função cardíaca, com insuficiência cardíaca ou limitação funcional importante (classe III ou IV), pode haver direito ao benefício. É essencial ter documentação médica completa demonstrando as limitações atuais.

Insuficiência cardíaca sempre dá direito ao BPC?

Não automaticamente. A classificação funcional NYHA é fundamental: Classes III e IV têm maiores chances de aprovação, enquanto Classes I e II precisam de avaliação mais detalhada. O importante é demonstrar como a insuficiência cardíaca limita suas atividades diárias, trabalho e participação social. Documentação com ecocardiograma mostrando fração de ejeção reduzida fortalece o caso.

Marcapasso ou CDI garantem o BPC?

O dispositivo por si só não garante o benefício. A avaliação considera se, mesmo com o marcapasso ou CDI, ainda existem limitações funcionais significativas. Muitas pessoas com esses dispositivos têm melhora importante e não apresentam limitações que justifiquem o BPC. É necessário demonstrar que, apesar do dispositivo, ainda há impedimentos importantes para atividades diárias.

Hipertensão arterial dá direito ao BPC?

A hipertensão arterial simples raramente dá direito ao BPC, pois geralmente é controlável com medicamentos. Porém, casos de hipertensão maligna, com lesão de órgãos-alvo (coração, rins, olhos) ou com complicações como AVC, insuficiência cardíaca ou renal podem ser considerados. É necessário demonstrar limitações funcionais significativas e complicações graves da hipertensão.

Quanto tempo demora a análise para cardiopatias?

O prazo oficial é de 45 dias úteis após o protocolo. Para cardiopatias, pode demorar um pouco mais devido à necessidade de análise detalhada dos exames cardiológicos. Em alguns casos, o INSS pode solicitar avaliação por junta médica especializada, o que pode estender o prazo para 60-90 dias. Acompanhe sempre pelo Meu INSS.

Posso trabalhar tendo cardiopatia e BPC?

Desde 2021, é possível trabalhar em algumas situações específicas e manter o BPC, como contratos de aprendizagem. O benefício pode ser suspenso temporariamente durante trabalho formal e reativado quando necessário. Porém, trabalhar pode ser usado como evidência de que a limitação funcional não é tão severa quanto alegado, então é importante orientação especializada antes de aceitar qualquer trabalho.

Pessoas com doenças cardiovasculares têm direito ao BPC quando a condição causa impedimento de longo prazo com limitações funcionais significativas. O segredo está na documentação cardiológica completa, demonstrando claramente a classificação funcional NYHA e como a cardiopatia impacta as atividades diárias. Mesmo que tenha dispositivos implantados ou tenha feito cirurgia, se ainda há limitações importantes, o direito ao benefício pode ser reconhecido. Não desista se houve negativa inicial — muitos casos de cardiopatia são aprovados em recurso com documentação mais robusta.

📚 Fontes Oficiais e Referencias Legais

Este artigo foi baseado exclusivamente em fontes oficiais do governo brasileiro. Confira abaixo as referências utilizadas para garantir a veracidade das informações.

Cartilha BPC - INSS

Cartilha oficial do INSS sobre o Benefício de Prestação Continuada

Decreto nº 6.214/2007

Decreto que regulamenta o BPC conforme a LOAS

Lei nº 8.742/1993 (LOAS)

Lei Orgânica da Assistência Social - legislação fundamental do BPC

Importante: Sempre consulte as fontes oficiais mais recentes, pois as normas podem ser atualizadas. Este conteúdo tem caráter educativo e não substitui orientação jurídica especializada.

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