Seminário na Câmara dos Deputados discute burocracia na concessão do BPC

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (8), um seminário para debater a burocracia na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O evento, sugerido pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), está marcado para as 16 horas, no plenário 1.

O BPC é um direito assegurado pela Constituição e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele garante um salário mínimo mensal às pessoas com deficiência e aos idosos com 65 anos ou mais que comprovem não ter meios de prover a própria subsistência.

O deputado Duarte Jr. aponta que o excesso de burocracia tem dificultado o acesso ao benefício, comprometendo a dignidade dos cidadãos que dele necessitam.

👆 Dificuldades com a Biometria

Segundo o parlamentar, a exigência do cadastro biométrico é uma das principais barreiras. "O acesso à coleta biométrica está restrito a poucos pontos, como Detran, Tribunal Regional Eleitoral e Polícia Civil, onerando o requerente e dificultando o cumprimento dessa exigência", critica Duarte Jr.

⏱️ Demora na Análise

O parlamentar também reclama do tempo de espera para análise dos pedidos de benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

"O excesso de burocracia tem dificultado o acesso ao benefício, comprometendo a dignidade dos cidadãos que dele necessitam."

O seminário busca identificar soluções para reduzir a burocracia e facilitar o acesso ao BPC, garantindo que o benefício chegue mais rapidamente às pessoas que realmente precisam.

A discussão envolverá especialistas, representantes do governo e organizações da sociedade civil para propor melhorias no processo de concessão do benefício.