O que é CIF: a classificação da OMS que mede funcionalidade

As duas classificações são publicadas pela mesma organização e convivem no mesmo processo, sem se substituírem. A tabela abaixo separa o que cada uma responde:

A consequência prática dessa divisão é que o código do diagnóstico não decide o pedido sozinho. Duas pessoas com o mesmo CID podem ter rotinas opostas — uma trabalhando com adaptações, outra dependendo de terceiros para se vestir — e a CIF é o instrumento que registra essa distância. Quais códigos costumam aparecer nos laudos está reunido na lista de CIDs no BPC.

A CIF organiza a funcionalidade humana em quatro componentes, e o quarto é o que mais destoa do modelo puramente médico:

• 1.
  Funções do corpo — as funções fisiológicas e mentais dos sistemas corporais, das funções mentais às neuromusculoesqueléticas.
• 2.
  Estruturas do corpo — as partes anatômicas: órgãos, membros e seus componentes.
• 3.
  Atividades e participação — o que a pessoa executa e aquilo de que consegue tomar parte: comunicação, mobilidade, cuidado pessoal, vida doméstica, estudo, trabalho, vida comunitária.
• 4.
  Fatores ambientais — o mundo em volta: produtos e tecnologia, condições de moradia, apoio e relacionamentos, atitudes de terceiros, e serviços, sistemas e políticas.

A CIF não soma pontos. Cada domínio avaliado recebe um qualificador de 0 a 4, com faixas percentuais fixas. O substantivo muda conforme o componente, a escala não:

É um vocabulário de grau, não de placar. Quem foi procurar a CIF atrás de um número na casa dos milhares está pensando em outro instrumento: o IFBrA, que tem pontuação e faixas próprias e é explicado em o que é o IFBrA.

A avaliação da pessoa com deficiência que requer o BPC segue a Portaria Conjunta MDS/INSS nº 2, de 30 de março de 2015, e o art. 2º não deixa margem sobre a origem: a avaliação é constituída por componentes baseados na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde – CIF — Fatores Ambientais, Funções e Estruturas do Corpo, e Atividades e Participação. São os mesmos componentes da CIF, com funções e estruturas reunidas num bloco só. O art. 6º repete a âncora ao descrever o trabalho do perito médico: os domínios são avaliados com base na CIF.

O art. 4º prevê dois formulários distintos: um para quem tem 16 anos ou mais (Anexo I) e outro para menores de 16 anos (Anexo II). E há um ponto que costuma ser trocado: essa portaria não menciona o IFBrA em nenhum artigo. O IFBrA nasceu da Portaria Interministerial nº 1, de 27 de janeiro de 2014, para a aposentadoria da pessoa com deficiência da Lei Complementar nº 142/2013. Os dois instrumentos partem da CIF, mas nenhum é o outro.

Entender esse arcabouço muda o que se leva para a avaliação. Além do laudo com o diagnóstico, costumam pesar elementos que descrevem funcionalidade:

• •
  Relatórios de terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo ou psicólogo que descrevam limitações em atividades concretas, em vez de repetir o CID.
• •
  O que no seu entorno funciona como barreira — escada, transporte, distância do serviço de saúde, atitudes de terceiros.
• •
  Quem ajuda, em quê e com que frequência: apoio e relacionamentos é um dos domínios que o assistente social qualifica.

Saber que a régua é essa muda o que se leva para a perícia: um laudo que descreve barreira e apoio pesa mais do que um laudo que apenas repete o diagnóstico. O roteiro de cada etapa está em como funciona a avaliação social do INSS.