Burnout Dá Direito ao Auxílio-Doença? Veja Como Pedir

Sim, a síndrome de burnout pode dar direito ao auxílio-doença do INSS. O burnout é um estado de esgotamento físico e mental causado diretamente pelo ambiente de trabalho, e quando impede o trabalhador de exercer suas funções por mais de 15 dias consecutivos, pode gerar o benefício por incapacidade temporária.

A síndrome de burnout foi incluída na CID-11 (Classificação Internacional de Doenças) pela Organização Mundial da Saúde com o código QD85, sendo classificada como um "fenômeno ocupacional" vinculado ao estresse crônico no trabalho. No Brasil, a CID-11 passou a ser adotada oficialmente a partir de janeiro de 2025, reforçando o reconhecimento do burnout como doença relacionada ao trabalho.

Na CID-10, o código correspondente é o Z73.0 (esgotamento), que ainda é amplamente utilizado em atestados médicos. Ambos os códigos são aceitos pelo INSS para fins de concessão do auxílio-doença, desde que acompanhados de documentação que comprove a relação com o trabalho.

Para ter direito ao auxílio-doença por burnout, o trabalhador precisa cumprir os seguintes requisitos, conforme os arts. 59 a 63 da Lei 8.213/91:

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  Qualidade de segurado — estar contribuindo ao INSS ou dentro do período de graça
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  Incapacidade temporária comprovada — laudo médico atestando que o burnout impede o exercício do trabalho por mais de 15 dias
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  Carência de 12 contribuições — dispensada quando comprovado o nexo ocupacional (doença do trabalho)

Para trabalhadores CLT, os primeiros 15 dias de afastamento são pagos pela empresa. O INSS passa a pagar o auxílio-doença a partir do 16º dia. O valor do benefício corresponde a 91% do salário de benefício, com piso de R$ 1.621 (valor de 2026) — o salário mínimo vigente.

Assim como outros transtornos mentais, o burnout é uma condição de difícil comprovação objetiva. Por isso, a documentação médica é ainda mais importante para o sucesso na perícia do INSS.

O pedido é feito pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Para o passo a passo completo, consulte nosso guia de como solicitar o auxílio-doença. Se o pedido for negado, saiba como recorrer da decisão do INSS.

Embora burnout e depressão compartilhem sintomas semelhantes, como cansaço extremo e dificuldade de concentração, são condições distintas com implicações diferentes para o INSS:

Em alguns casos, o burnout pode evoluir para um quadro depressivo. Se isso acontecer, ambos os diagnósticos podem constar no laudo médico. Para saber mais sobre o auxílio-doença por depressão, consulte nosso artigo sobre depressão e auxílio-doença.

Se você não tem carteira assinada, nunca contribuiu ao INSS ou perdeu a qualidade de segurado, o burnout não dará direito ao auxílio-doença. No entanto, se o esgotamento profissional resultou em um quadro de saúde mental grave e de longo prazo, é possível que você tenha direito ao BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada), um benefício assistencial no valor de R$ 1.621 (valor de 2026) para pessoas com deficiência que comprovem renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo.

Para mais informações sobre o BPC, consulte nosso guia completo de auxílio-doença e entenda as diferenças entre os benefícios.