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Quem tem Insuficiência Venosa Crônica Pode Solicitar o BPC?

Atualizado em 18 de dezembro de 2025
9 min de leitura
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Uma dúvida frequente entre pessoas com problemas circulatórios é se quem tem insuficiência venosa crônica pode solicitar o BPC. A resposta é que sim, pode solicitar, mas o direito ao benefício depende da gravidade da doença e do impacto que ela causa na vida da pessoa.

A Insuficiência Venosa Crônica (IVC) grave, com complicações como úlceras recorrentes, limitação severa de mobilidade ou incapacidade funcional significativa, pode dar direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) de R$ 1.621 mensais. No entanto, casos leves ou moderados, bem controlados com tratamento, geralmente não garantem o benefício.

🎯 Pontos importantes:

  • IVC grave com úlceras recorrentes pode dar direito ao BPC
  • Necessário comprovar impedimento de longo prazo (2+ anos)
  • Regra geral: renda familiar per capita até R$ 405,25
  • Casos leves/moderados controlados geralmente NÃO garantem o benefício

🩺 O que é Insuficiência Venosa Crônica

A Insuficiência Venosa Crônica (IVC) é uma doença em que as veias das pernas não conseguem transportar o sangue de volta ao coração de forma eficiente. Isso acontece quando as válvulas venosas param de funcionar corretamente, causando acúmulo de sangue nas pernas.

Sintomas Comuns

Os sintomas variam conforme a gravidade da doença:

  • Inchaço persistente nas pernas e tornozelos
  • Sensação de peso e cansaço nas pernas
  • Dor que piora ao ficar em pé
  • Varizes visíveis
  • Alterações na pele (escurecimento, endurecimento)
  • Úlceras venosas (feridas que não cicatrizam) nos casos graves

⚠️ Importante:

A IVC pode se agravar com o tempo se não tratada adequadamente. Casos avançados com úlceras recorrentes e limitação funcional severa são os que têm mais chances de aprovação do BPC.

💬 Tem dúvidas se você se encaixa nos requisitos?

Nosso canal está aberto para esclarecer suas dúvidas sobre este benefício.

🔍 Quando a IVC Dá Direito ao BPC

A insuficiência venosa crônica pode dar direito ao BPC quando causa impedimentos graves e permanentes. O INSS avalia cada caso considerando aspectos médicos, funcionais e sociais.

Situações que Fortalecem o Pedido

  • Úlceras venosas extensas e recorrentes que não cicatrizam mesmo com tratamento
  • Limitação severa de mobilidade - incapacidade de ficar em pé ou caminhar por períodos normais
  • Edema crônico grave que não responde ao tratamento
  • Necessidade de cuidados contínuos com curativos e tratamento especializado
  • Impossibilidade de exercer qualquer atividade laboral devido às limitações

Critérios Obrigatórios

Além da gravidade da doença, é necessário:

  • Impedimento de longo prazo (mínimo 2 anos projetados)
  • Renda familiar per capita até R$ 405,25 (regra geral)
  • Inscrição no CadÚnico
  • Documentação médica completa

⚠️ IVC Leve ou Moderada:

Insuficiência venosa crônica leve ou moderada, bem controlada com meias de compressão e medicamentos, geralmente NÃO garante o direito ao BPC. O benefício é para casos graves com impedimento funcional significativo.

📄 Documentos Principais Necessários

Para comprovar a gravidade da insuficiência venosa crônica, você precisará reunir:

Documentos Pessoais

  • CPF e RG
  • Comprovante de residência
  • Comprovantes de renda familiar
  • Comprovante de inscrição no CadÚnico

Documentação Médica

📋 Laudos e exames essenciais:

  • Laudo do angiologista ou cirurgião vascular com CID (I87.2 - Insuficiência venosa crônica)
  • Ultrassom Doppler venoso dos membros inferiores
  • Fotos datadas das úlceras venosas (se houver)
  • Relatórios de tratamentos realizados e resultados
  • Histórico de internações ou procedimentos (se houver)

Como Solicitar o BPC

O processo de solicitação é feito pelo INSS. Para um guia completo e detalhado de todos os passos, documentos e dicas para a perícia, consulte nosso guia completo de como solicitar o BPC.

Resumo rápido:

  • 1.
    Faça o cadastro no CadÚnico (obrigatório)
  • 2.
    Reúna todos os documentos e laudos médicos
  • 3.
    Agende no INSS (telefone 135 ou Meu INSS)
  • 4.
    Compareça à perícia médica e avaliação social
  • 5.
    Acompanhe o resultado pelo Meu INSS

💰 Valor do BPC em 2025:

O BPC paga R$ 1.621 mensais (1 salário mínimo). O benefício não paga 13º salário e deve ser revisado periodicamente pelo INSS (a cada 2 anos).

💬 Tem dúvidas se você se encaixa nos requisitos?

Nosso canal está aberto para esclarecer suas dúvidas sobre este benefício.

Conclusão

A insuficiência venosa crônica grave, com úlceras recorrentes e limitação funcional severa, pode sim dar direito ao BPC de R$ 1.621 mensais. No entanto, cada caso é avaliado individualmente pelo INSS, considerando a gravidade da doença, o impacto na vida diária e o critério de renda familiar.

Se você tem IVC grave e enfrenta dificuldades para trabalhar e realizar atividades cotidianas, reúna toda a documentação médica, faça o CadÚnico e solicite o benefício. Para mais orientações detalhadas, consulte nosso guia completo de como solicitar o BPC.

❓ Perguntas Frequentes

IVC leve ou moderada dá direito ao BPC?

Geralmente não. A insuficiência venosa crônica leve ou moderada, bem controlada com tratamento (meias de compressão, medicamentos), não costuma garantir o BPC. O benefício exige complicações graves como úlceras recorrentes ou limitação funcional severa.

Varizes comuns dão direito ao BPC?

Não. Varizes comuns, mesmo que causem desconforto, não são consideradas deficiência para o BPC. É necessário que haja insuficiência venosa crônica avançada com complicações graves e impedimento funcional significativo.

Quanto tempo leva para conseguir o BPC por IVC?

O prazo varia conforme a unidade e a fila de agendamentos (perícia e avaliação social). Em caso de negativa, é possível recorrer administrativamente e, se necessário, judicializar o pedido.

Preciso estar afastado do trabalho para pedir o BPC?

Em geral, se a pessoa passa a exercer atividade remunerada que a enquadre como segurada obrigatória, o BPC pode ser suspenso. Existe o auxílio-inclusão para estimular o retorno ao trabalho em casos elegíveis. A análise do INSS considera impedimento de longo prazo e a situação concreta (funcional e social), não apenas 'estar afastado'.

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📚 Fontes Oficiais e Referencias Legais

Este artigo foi baseado exclusivamente em fontes oficiais do governo brasileiro. Confira abaixo as referências utilizadas para garantir a veracidade das informações.

Importante: Sempre consulte as fontes oficiais mais recentes, pois as normas podem ser atualizadas. Este conteúdo tem caráter educativo e não substitui orientação jurídica especializada.

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