Osteonecrose Dá Direito ao BPC?
Orientação sobre direitos ao BPC para pessoas com osteonecrose
Uma das dúvidas mais frequentes entre pessoas diagnosticadas com necrose óssea é se a osteonecrose dá direito ao BPC. A resposta é sim, pode dar direito, especialmente quando a condição causa impedimentos de longo prazo (mínimo 2 anos) que, em interação com barreiras, obstruem a participação plena e efetiva na sociedade.
A osteonecrose (também chamada de necrose avascular ou necrose asséptica) é uma condição grave onde o osso morre por falta de suprimento sanguíneo. A forma mais comum afeta a cabeça do fêmur (quadril), podendo levar à necessidade de prótese. Quando incapacitante, pode gerar direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) de R$ 1.621 mensais, desde que a renda familiar per capita seja de até R$ 405,25.
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📋 Quando a osteonecrose dá direito ao BPC?
Para que a osteonecrose garanta o direito ao BPC, é necessário atender a três requisitos simultâneos:
1. Impedimentos de longo prazo (mínimo 2 anos)
A osteonecrose deve causar impedimentos de longo prazo, ou seja, com efeitos por prazo mínimo de 2 anos. Por ser uma condição frequentemente progressiva e que pode exigir cirurgia, muitos casos se enquadram neste critério.
2. Barreiras à participação social
Os impedimentos devem, em interação com barreiras, obstruir a participação plena e efetiva na sociedade. Exemplos de limitações consideradas:
- •Dificuldade severa para caminhar ou claudicação intensa
- •Impossibilidade de ficar em pé por períodos prolongados
- •Necessidade de muletas, bengala ou cadeira de rodas
- •Dor crônica que limita atividades do dia a dia
- •Incapacidade de subir escadas ou agachar
- •Restrições graves após cirurgia de prótese
3. Renda familiar per capita de até R$ 405,25
A família do requerente deve ter renda mensal por pessoa de no máximo R$ 405,25, equivalente a 1/4 do salário mínimo de 2026 (R$ 1.621).
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💡 Ponto a favor
A osteonecrose é reconhecida como uma condição grave pelo INSS. Por frequentemente exigir cirurgia e causar limitações permanentes na mobilidade, casos bem documentados têm boas chances de aprovação quando cumprem o critério de renda.
📄 O que é osteonecrose e CIDs comuns
A osteonecrose ocorre quando o fluxo sanguíneo para uma região do osso é interrompido, causando a morte do tecido ósseo. Com o tempo, o osso pode colapsar, levando a dor severa e perda de função articular.
Locais mais afetados
- •Cabeça do fêmur (quadril) — a mais comum e grave
- •Joelho — côndilo femoral ou platô tibial
- •Ombro — cabeça do úmero
- •Tornozelo — tálus
CIDs relacionados à osteonecrose
- •M87.0 - Necrose asséptica idiopática do osso
- •M87.1 - Osteonecrose devida a drogas
- •M87.2 - Osteonecrose devida a traumatismo anterior
- •M87.3 - Outras osteonecroses secundárias
- •M87.8 - Outras osteonecroses
- •M87.9 - Osteonecrose não especificada
Causas comuns
- •Uso prolongado de corticoides
- •Alcoolismo crônico
- •Traumatismo (fratura ou luxação)
- •Doenças autoimunes (lúpus, artrite reumatoide)
- •Anemia falciforme
- •Radioterapia
💡 Não existe lista de CIDs que garantam o BPC
O CID ajuda a descrever a condição médica, mas não há lista de CIDs aceitos na legislação do BPC. A concessão depende da avaliação biopsicossocial — que analisa os impedimentos de longo prazo e as barreiras à participação social — além do critério de renda familiar.
💬 Tem dúvidas se você se encaixa nos requisitos?
Nosso canal está aberto para esclarecer suas dúvidas sobre este benefício.
🔍 Como o INSS avalia a osteonecrose
O BPC para pessoa com deficiência passa por uma avaliação biopsicossocial, que considera não apenas aspectos médicos, mas também sociais e as barreiras enfrentadas pela pessoa.
O que é avaliado
- •Impedimentos de longo prazo: Se a osteonecrose produz efeitos por prazo mínimo de 2 anos
- •Barreiras à participação: Como a condição, em interação com barreiras, afeta a vida social
- •Estágio da doença: Se está em fase inicial, avançada ou pós-cirúrgica
- •Limitações funcionais: Dificuldades na mobilidade e atividades diárias
- •Contexto socioeconômico: Renda familiar e condições de vida
O que fortalece seu caso
- 1.Exames de imagem — ressonância magnética mostrando a extensão da necrose
- 2.Laudos ortopédicos detalhados — descrevendo limitações funcionais
- 3.Histórico de tratamentos — medicamentos, fisioterapia, cirurgias
- 4.Documentação de prótese — se fez artroplastia de quadril ou outra
- 5.Relato de impacto funcional — dificuldades específicas no dia a dia
⚠️ Importante
Se você fez cirurgia de prótese e ainda tem limitações, documente isso. Muitas pessoas acham que a prótese resolve todos os problemas, mas frequentemente há restrições permanentes que podem caracterizar deficiência para o BPC.
📋 Documentos que fortalecem o pedido
Para solicitar o BPC por osteonecrose, você precisará apresentar documentação pessoal e, preferencialmente, médica:
Documentos pessoais
- •RG e CPF do requerente
- •Comprovante de residência atualizado
- •CPF de todos os membros da família
- •Número de Identificação Social (NIS) ou inscrição no CadÚnico
Documentos médicos (recomendados)
- •Laudos ortopédicos detalhados — com CID, descrição da condição e limitações funcionais
- •Ressonância magnética — mostrando a extensão e estágio da necrose
- •Radiografias — evidenciando colapso ósseo se houver
- •Relatório cirúrgico — se fez prótese ou outro procedimento
- •Receitas médicas — de medicamentos para dor utilizados
- •Relatórios de fisioterapia — mostrando evolução e limitações
Comprovantes de renda
- •Contracheques ou declaração de renda de todos da família
- •Extratos bancários dos últimos 3 meses
- •Declaração de desemprego ou trabalho informal (se aplicável)
💡 Dica importante
A ressonância magnética é o exame mais sensível para osteonecrose, podendo detectar a condição antes mesmo de aparecer na radiografia. Se você tem esse exame, inclua-o na documentação.
🚀 Como solicitar o BPC
O pedido de BPC por osteonecrose segue o mesmo processo de qualquer solicitação de BPC:
- 1.Inscreva-se no CadÚnico — procure o CRAS mais próximo se ainda não tiver cadastro
- 2.Reúna toda a documentação — pessoal, médica e de renda
- 3.Solicite pelo Meu INSS — acesse meu.inss.gov.br ou o aplicativo
- 4.Selecione: Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência
- 5.Anexe os documentos e aguarde o agendamento das avaliações
- 6.Compareça às avaliações — perícia médica e avaliação social
- 7.Acompanhe o resultado pelo aplicativo Meu INSS
Para mais detalhes sobre o processo de solicitação, consulte nosso guia completo de como solicitar o BPC. Para dicas específicas sobre a perícia, veja como se preparar para a perícia médica do BPC.
A osteonecrose é uma condição grave que pode sim dar direito ao BPC quando causa impedimentos de longo prazo que obstruem a participação plena na sociedade. Por ser frequentemente progressiva e exigir tratamento cirúrgico, muitos casos se enquadram nos critérios do benefício.
Se você foi diagnosticado com osteonecrose, especialmente na cabeça do fêmur, e enfrenta limitações severas de mobilidade, você pode ter direito ao BPC. Reúna sua documentação médica — especialmente a ressonância magnética e laudos ortopédicos — e faça o pedido pelo Meu INSS. Em caso de negativa, não desista — você tem direito a recurso.
💬 Tem dúvidas se você se encaixa nos requisitos?
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❓ Perguntas Frequentes
Osteonecrose da cabeça do fêmur dá direito ao BPC?
Qual CID de osteonecrose dá direito ao BPC?
Osteonecrose bilateral dá mais chance de conseguir o BPC?
Fiz prótese de quadril por osteonecrose, tenho direito ao BPC?
Preciso de ressonância magnética para pedir BPC por osteonecrose?
Quanto tempo demora para sair o BPC por osteonecrose?
O que fazer se o BPC for negado por osteonecrose?
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📚 Fontes Oficiais e Referencias Legais
Este artigo foi baseado exclusivamente em fontes oficiais do governo brasileiro. Confira abaixo as referências utilizadas para garantir a veracidade das informações.
INSS - BPC Pessoa com Deficiência
Lei nº 8.742/1993 - LOAS
Decreto nº 6.214/2007
Cartilha BPC Oficial (Maio/2024)
Importante: Sempre consulte as fontes oficiais mais recentes, pois as normas podem ser atualizadas. Este conteúdo tem caráter educativo e não substitui orientação jurídica especializada.
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