Dois Idosos na Mesma Casa Podem Receber BPC em 2026?

O §14 foi inserido na LOAS pela Lei 13.982/2020 e diz que o benefício de prestação continuada ou o benefício previdenciário no valor de até um salário mínimo concedido a idoso acima de 65 anos de idade ou a pessoa com deficiência não será computado, para fins de concessão do BPC a outro idoso ou pessoa com deficiência da mesma família, no cálculo da renda per capita.

Repare no desenho da regra. A lei não concede dois benefícios ao casal nem cria uma modalidade de "BPC de casal". Ela manda avaliar cada idoso isoladamente e, na análise do segundo, desconsiderar o benefício do primeiro. Cada pedido segue sendo julgado pelos seus próprios requisitos, e a renda familiar é recalculada do zero em cada requerimento — o passo a passo dessa conta está no guia de renda familiar do BPC.

A conta muda se houver mais gente na casa. O salário de um filho que more junto entra normalmente no cálculo, e o número de pessoas altera o divisor nos dois sentidos. Quem integra a família para efeito do BPC está em quem conta na composição familiar.

Troque o BPC de Seu João por uma aposentadoria de R$ 1.621 e a conta termina igual. O §14 alcança o BPC e o benefício previdenciário de até um salário mínimo, então uma aposentadoria ou uma pensão por morte nesse valor sai do cálculo do mesmo jeito.

Isso costuma pegar de surpresa casais em que um se aposentou pelo piso e o outro nunca conseguiu contribuir. A intuição é que a aposentadoria do marido ou da esposa bloqueia o pedido do outro, quando é justamente esse arranjo que o dispositivo desenha para proteger.

Duas condições andam juntas no §14, e é comum enxergar apenas uma. O benefício precisa ser de até um salário mínimo e o titular precisa ser idoso acima de 65 anos ou pessoa com deficiência. Faltando qualquer uma delas, o dispositivo não se aplica àquele valor:

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  Valor cabe, titular não: uma pensão de R$ 1.621 recebida por um filho de 50 anos sem deficiência não é alcançada pelo §14.
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  Titular cabe, valor não: uma aposentadoria de R$ 2.400 recebida por Seu João também não é alcançada, porque passa de um salário mínimo.
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  Um benefício por análise: o §14 afasta o benefício do outro idoso ou pessoa com deficiência; os demais rendimentos da casa continuam entrando na conta.

É por isso que o caso de Seu João e Dona Maria se resolve e um arranjo parecido pode não se resolver: os dois passaram dos 65 anos e o único benefício da casa está no piso. Mudando a idade de quem recebe ou o valor do benefício, os mesmos R$ 1.621 voltam a contar na renda.