Transtorno Desintegrativo da Infância Dá Direito ao BPC?
Orientação sobre BPC para famílias de crianças com Transtorno Desintegrativo.
Uma das dúvidas mais frequentes entre pais de crianças que apresentaram regressão no desenvolvimento é se o Transtorno Desintegrativo da Infância dá direito ao BPC. A resposta é sim. O TDI, também conhecido como Síndrome de Heller (CID F84.3), é uma condição rara e grave que causa perda significativa de habilidades já adquiridas, e por sua gravidade, tem alta taxa de aprovação no Benefício de Prestação Continuada de R$ 1.621 mensais.
O Transtorno Desintegrativo da Infância é caracterizado por um desenvolvimento aparentemente normal nos primeiros 2 a 4 anos de vida, seguido de uma regressão dramática em múltiplas áreas: linguagem, habilidades sociais, coordenação motora e controle esfíncteriano. É considerado uma das formas mais graves dentro do espectro autista.
✅ Alta probabilidade de aprovação
Por ser uma condição rara, grave e permanente, o Transtorno Desintegrativo da Infância geralmente atende aos critérios de deficiência com impedimentos de longo prazo exigidos pelo INSS. A documentação adequada e o atendimento ao critério de renda são os principais fatores para aprovação.
Seu filho foi diagnosticado com transtorno desintegrativo e você quer descobrir se tem direito ao BPC?
Descubra em 2 minutos através do quiz gratuito
Rápido, gratuito e sem cadastro.
🧠 O que é o Transtorno Desintegrativo da Infância
O Transtorno Desintegrativo da Infância (TDI), também chamado de Síndrome de Heller em homenagem ao médico Theodore Heller que o descreveu em 1908, é uma condição rara do neurodesenvolvimento caracterizada por uma regressão severa após um período de desenvolvimento normal.
Características Principais
- •Desenvolvimento normal nos primeiros 2-4 anos de vida
- •Regressão abrupta com perda de habilidades já adquiridas
- •Perda da fala - a criança para de falar ou regride significativamente
- •Perda de habilidades sociais - deixa de interagir como antes
- •Perda do controle esfíncteriano - volta a usar fraldas
- •Perda de habilidades motoras - coordenação afetada
⚠️ TDI e Autismo no DSM-5
Desde 2013, o DSM-5 (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais) reclassificou o TDI como parte do Transtorno do Espectro Autista (TEA). No entanto, o CID-10 mantém o código F84.3 específico para esta condição. Para fins de BPC, tanto F84.3 quanto F84.0 são aceitos.
Prevalência
O TDI é extremamente raro, afetando aproximadamente 1 em cada 100.000 crianças. É mais comum em meninos do que em meninas. Estima-se que cerca de 1/3 dos casos de autismo com regressão significativa possam ser classificados como TDI.
💡 Por que o TDI Dá Direito ao BPC
O Transtorno Desintegrativo da Infância atende aos critérios de deficiência para o BPC por diversos fatores:
- ✓Condição permanente - O TDI não tem cura e persiste por toda a vida
- ✓Gravidade severa - Causa perda significativa de múltiplas funções
- ✓Impedimento de longo prazo - As limitações excedem 2 anos
- ✓Dependência de terceiros - A criança necessita de cuidados constantes
- ✓Incapacidade para vida independente - Dificuldades graves de autonomia
- ✓Classificação reconhecida - CID F84.3 está no grupo de TEA
Critério de Renda
Além da deficiência, é necessário comprovar renda familiar per capita de até R$ 405,25 (1/4 do salário mínimo em 2026). O valor do benefício é de R$ 1.621 mensais.
💬 Tem dúvidas se você se encaixa nos requisitos?
Nosso canal está aberto para esclarecer suas dúvidas sobre este benefício.
📉 Sinais de Regressão no TDI
O padrão de regressão é o que diferencia o TDI do autismo clássico. Pais frequentemente relatam que “a criança era normal e de repente mudou”. A regressão pode ser gradual ou abrupta.
Áreas Afetadas pela Regressão
1. Linguagem
Perda da fala, vocabulário que diminui, para de formar frases, pode se tornar completamente não-verbal.
2. Habilidades Sociais
Deixa de interagir com familiares, perde interesse em brincadeiras, evita contato visual, isolamento.
3. Controle Esfíncteriano
Volta a usar fraldas mesmo após ter aprendido a usar o banheiro. Incontinência urinária e fecal.
4. Habilidades Motoras
Perde coordenação, dificuldade para andar, movimentos estereotipados, perda de motricidade fina.
5. Comportamento
Ansiedade intensa, irritabilidade, comportamentos repetitivos, resistência a mudanças, crises frequentes.
💡 Sinais de alerta antes da regressão
Em cerca de 75% dos casos, a regressão é precedida por um período de ansiedade intensa na criança: pesadelos frequentes, medos inexplicáveis, irritabilidade extrema ou agitação. Esses sinais podem aparecer semanas ou meses antes da perda de habilidades.
📋 CID F84.3 e a Avaliação do INSS
O Transtorno Desintegrativo da Infância é classificado no CID F84.3 - Outro transtorno desintegrativo da infância, dentro do grupo F84 (Transtornos Globais do Desenvolvimento).
Códigos CID Relacionados
- •F84.3 - Outro transtorno desintegrativo da infância (específico para TDI/Síndrome de Heller)
- •F84.0 - Autismo infantil (pode ser usado se o médico preferir classificar como TEA)
- •F84.9 - Transtorno global do desenvolvimento não especificado
O que o INSS Avalia
Na avaliação biopsicossocial, o INSS verificará:
- 1.Diagnóstico confirmado - Laudo de neuropediatra ou psiquiatra infantil com CID F84.3 ou F84.0
- 2.Histórico de regressão - Documentação mostrando o desenvolvimento prévio e a perda de habilidades
- 3.Limitações atuais - O que a criança não consegue fazer
- 4.Necessidade de apoio - Supervisão constante, terapias, cuidados especiais
- 5.Prognóstico - Confirmação de que a condição é permanente
📄 Documentos Necessários
Para solicitar o BPC por Transtorno Desintegrativo da Infância, organize os seguintes documentos:
Documentos Pessoais
- •CPF e certidão de nascimento da criança
- •CPF e RG dos pais/responsáveis
- •Comprovante de residência atualizado
- •Comprovante de inscrição no CadÚnico (obrigatório)
Documentos Médicos
- ✓Laudo de neuropediatra ou psiquiatra infantil com diagnóstico de TDI e CID F84.3
- ✓Relatório detalhando a regressão - o que a criança fazia antes e o que perdeu
- ✓Vídeos antigos (opcional) mostrando a criança antes da regressão
- ✓Relatórios de fonoaudiólogo - sobre perda e estado atual da linguagem
- ✓Relatórios de terapeuta ocupacional - sobre autonomia e AVDs
- ✓Relatórios de fisioterapeuta - se há comprometimento motor
- ✓Avaliação neuropsicológica - se disponível
- ✓Caderneta de saúde com marcos do desenvolvimento
💡 Documente a regressão
O que diferencia o TDI é a história de regressão. Peça ao médico que descreva claramente: “A criança apresentava desenvolvimento normal até X idade, quando iniciou perda progressiva de...”. Vídeos antigos da criança falando ou brincando podem ser úteis como evidência.
Documentos de Renda
- •Comprovantes de renda de todos os membros da família
- •Extratos bancários (se solicitado)
- •Declaração de desemprego ou trabalho informal (se aplicável)
💬 Tem dúvidas se você se encaixa nos requisitos?
Nosso canal está aberto para esclarecer suas dúvidas sobre este benefício.
🚀 Como Solicitar o BPC
O processo de solicitação é o mesmo para qualquer BPC por deficiência:
- 1.Inscreva a família no CadÚnico - Vá ao CRAS com documentos de todos
- 2.Reúna toda a documentação - Especialmente laudos que documentem a regressão
- 3.Acesse o Meu INSS - Site ou aplicativo
- 4.Solicite o BPC - Busque por 'Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência'
- 5.Preencha o requerimento - Informe dados do CadÚnico
- 6.Aguarde agendamento - O INSS marcará perícia e avaliação social
- 7.Compareça com a criança e documentos - Leve tudo organizado
Na Perícia
Durante a perícia, esteja preparado para:
- •Descrever como era o desenvolvimento antes da regressão
- •Explicar quando e como a regressão começou
- •Mostrar as limitações atuais da criança
- •Apresentar todos os laudos e relatórios organizados
- •Se tiver, mostrar vídeos antigos (opcional)
Para mais orientações, consulte nosso guia de preparação para perícia médica e o passo a passo completo de como solicitar o BPC.
❓ Perguntas Frequentes
O que é o Transtorno Desintegrativo da Infância?
Qual o CID do Transtorno Desintegrativo da Infância?
Qual a diferença entre Transtorno Desintegrativo e Autismo?
O Transtorno Desintegrativo tem cura?
Com que idade aparece o Transtorno Desintegrativo?
O BPC por Transtorno Desintegrativo é vitalício?
Posso usar o CID F84.0 (autismo) em vez do F84.3?
📚 Artigos Relacionados
Explore outros conteúdos relacionados:
BPC para Autismo 2026: Direitos, Documentos e Como Conseguir o Benefício
BPC para autismo 2026: critérios específicos, documentação necessária, processo de avaliação médica e dicas para aprovação do benefício.
Síndrome de Rett Dá Direito ao BPC?
Portadores de Síndrome de Rett têm direito ao BPC? Entenda os critérios, CID F84.2 e como solicitar o benefício de R$ 1.621 pelo INSS.
BPC para Deficiência Mental/Intelectual: Critérios e Documentos 2026
Guia completo sobre como solicitar o BPC/LOAS para pessoas com deficiência mental e intelectual. Critérios, documentos, perícia e dicas para aprovação.
Como Solicitar o BPC/LOAS 2026: Guia Completo Passo a Passo
Como solicitar BPC/LOAS 2026: requisitos, documentos, processo INSS, renda R$ 405,25 per capita, perícia médica. Tutorial com fontes oficiais.
📚 Fontes Oficiais e Referencias Legais
Este artigo foi baseado exclusivamente em fontes oficiais do governo brasileiro. Confira abaixo as referências utilizadas para garantir a veracidade das informações.
Importante: Sempre consulte as fontes oficiais mais recentes, pois as normas podem ser atualizadas. Este conteúdo tem caráter educativo e não substitui orientação jurídica especializada.
Tem dúvidas sobre seus direitos? Obtenha orientação clara e prática.
Nosso canal está aberto para esclarecer suas dúvidas.