Gestante Tem Direito ao BPC? Saiba Quando é Possível e Como Solicitar

Sim, a gestante pode ter direito ao BPC, mas não pelo fato de estar grávida. O direito existe quando a mulher possui uma deficiência que cause impedimentos de longo prazo (mínimo 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, conforme estabelecido pela Lei nº 8.742/1993 (LOAS) e regulamentado pelo Decreto nº 6.214/2007.

Quem tem direito ao BPC durante a gestação?

• ✓
  Gestantes com deficiência preexistente que atendam aos critérios de renda
• ✓
  Mulheres que desenvolveram deficiência permanente durante a gravidez (ex: depressão severa crônica, limitações físicas permanentes)
• ✓
  Gestantes com transtornos mentais de longo prazo que impeçam o trabalho e atividades da vida diária
• ✓
  Mulheres com deficiência sensorial (visual, auditiva) diagnosticada antes ou durante a gestação

Requisitos obrigatórios

• 1.
  Deficiência de longo prazo: Impedimentos que durem pelo menos 2 anos
• 2.
  Critério de renda: Renda familiar per capita de até R$ 405,25
• 3.
  Inscrição no CadÚnico: Cadastro atualizado nos últimos 2 anos
• 4.
  Não ter vínculo empregatício formal

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É fundamental entender que a gravidez em si não é considerada deficiência para fins de BPC. Muitas gestantes buscam o benefício por estarem em situação de vulnerabilidade, mas acabam tendo o pedido negado por não atenderem aos critérios.

Se você está grávida, precisa de apoio financeiro, mas não tem deficiência de longo prazo, existem outros benefícios mais adequados para sua situação, como o BCG ou o Salário-Maternidade.

O Benefício Composição Gestante (BCG) é o auxílio correto para gestantes em situação de vulnerabilidade que não possuem deficiência. Ele faz parte do programa Bolsa Família/Auxílio Brasil e tem requisitos diferentes do BPC.

Como solicitar o BCG

• 1.
  Inscreva-se no CadÚnico no CRAS mais próximo
• 2.
  Informe a gravidez na atualização cadastral
• 3.
  Apresente comprovante de acompanhamento pré-natal
• 4.
  O benefício é concedido automaticamente se atender aos critérios de renda

Muitas gestantes ficam confusas sobre qual benefício solicitar. Veja a comparação entre as três principais opções:

*O Salário-Maternidade varia conforme o tipo de segurada e a média dos salários de contribuição.

Seguradas especiais (trabalhadoras rurais) podem receber mesmo sem contribuição direta.

A avaliação médica para gestantes que solicitam BPC segue critérios específicos estabelecidos pelo INSS, considerando as particularidades do período gestacional e a natureza da deficiência.

O que o perito avalia

• •
  Natureza da deficiência: Se é física, mental, intelectual ou sensorial
• •
  Duração dos impedimentos: Se são de longo prazo (mínimo 2 anos)
• •
  Capacidade funcional: Limitações para trabalhar e realizar atividades básicas
• •
  Relação com a gestação: Se a deficiência existia antes ou foi agravada pela gravidez
• •
  Prognóstico: Se as limitações são permanentes ou temporárias

A documentação para solicitação do BPC por gestantes com deficiência segue os padrões gerais, com ênfase na comprovação da deficiência de longo prazo.

Documentos pessoais

• •
  RG e CPF: Original e cópia
• •
  Certidão de nascimento ou casamento
• •
  Comprovante de residência: Atualizado (últimos 3 meses)
• •
  Carteira de trabalho: Todas as páginas preenchidas

Documentos médicos (essenciais)

Comprovação de renda

Todos os membros da família devem apresentar comprovantes de renda. Para mais detalhes sobre o cálculo, consulte nosso guia completo sobre renda familiar para o BPC.

O processo de solicitação do BPC para gestantes com deficiência segue as mesmas etapas do benefício regular. Gestantes têm prioridade no atendimento conforme Lei nº 10.048/2000.

Passo a passo

• 1.
  Inscreva-se no CadÚnico no CRAS mais próximo
• 2.
  Reúna toda a documentação médica e pessoal
• 3.
  Acesse o Meu INSS (site ou app) ou ligue 135
• 4.
  Solicite o BPC preenchendo o formulário
• 5.
  Agende a perícia médica e social
• 6.
  Compareça no dia agendado com todos os documentos

Para um guia mais detalhado sobre o processo completo, consulte nosso passo a passo de como solicitar o BPC.

Algumas condições de saúde podem qualificar a gestante para o BPC, desde que sejam de longo prazo e causem impedimentos significativos. Veja as mais comuns:

Transtornos mentais crônicos

• •
  Depressão severa crônica (não apenas depressão gestacional)
• •
  Transtorno bipolar com episódios recorrentes
• •
  Esquizofrenia e outros transtornos psicóticos
• •
  Transtornos de ansiedade graves e incapacitantes

Deficiências físicas

• •
  Paralisia parcial ou total
• •
  Amputações de membros
• •
  Doenças neurológicas progressivas (esclerose múltipla, etc.)
• •
  Limitações motoras severas permanentes

Deficiências sensoriais

• •
  Cegueira total ou baixa visão significativa
• •
  Surdez ou perda auditiva severa
• •
  Surdocegueira