https://nossodireito.com/bpc-loas/inss-instrucao-normativa-203-restringe-pedidos 2026-04-28 Nosso Direito pt-BR 2026-04-28 INSS Restringe Pedidos de Aposentadoria, Pensão e BPC em 2026 https://nossodireito.com/bpc-loas/biometria-cin-bpc-2026-2028 2026-04-27 https://nossodireito.com/posts/bpc/bpc-biometria-cin-bpc-2026-2028-1777300554676.jpeg biometria CIN BPC INSS atendimento idoso 2026 Atendente auxilia beneficiária na leitura biométrica da CIN para benefício do INSS Nosso Direito pt-BR 2026-04-27 Biometria CIN para BPC: Governo Amplia Prazo até 2028 https://nossodireito.com/salario-maternidade/lei-amplia-licenca-paternidade-salario-paternidade 2026-04-02 Nosso Direito pt-BR 2026-04-02 Nova Lei: Licença-Paternidade de 20 Dias e Salário-Paternidade https://nossodireito.com/bpc-loas/comissao-aprova-bpc-sem-corte-por-veiculo 2026-03-30 Nosso Direito pt-BR 2026-03-30 Comissão Aprova Proposta que Impede Corte de BPC por Veículo https://nossodireito.com/salario-maternidade/projeto-salario-maternidade-avos-irmaos 2026-03-18 Nosso Direito pt-BR 2026-03-18 Projeto Estende Salário-Maternidade a Avós e Irmãos 2026 https://nossodireito.com/aposentadoria/ibdp-embargos-stf-tema-1209-vigilantes 2026-03-13 Nosso Direito pt-BR 2026-03-13 IBDP Pede ao STF Esclarecimentos sobre Aposentadoria de Vigilantes https://nossodireito.com/aposentadoria/inss-antecipa-beneficios-calamidade-mg 2026-03-12 Nosso Direito pt-BR 2026-03-12 INSS Antecipa Benefícios a 172 Mil Segurados em MG https://nossodireito.com/pensao-por-morte/enteado-equiparado-filho-previdencia 2026-03-12 Nosso Direito pt-BR 2026-03-12 Enteado Equiparado a Filho na Previdência: PL 2965/21 Avança https://nossodireito.com/bpc-loas/comissao-aprova-bpc-vitalicio-deficiencia-permanente 2026-03-11 Nosso Direito pt-BR 2026-03-11 Comissão Aprova BPC Vitalício para Deficiência Permanente 2026 https://nossodireito.com/bpc-loas/projeto-responsavel-legal-receber-bpc-apos-morte 2026-03-10 Nosso Direito pt-BR 2026-03-10 Projeto Prevê BPC ao Responsável Legal por 1 Ano Após Morte https://nossodireito.com/aposentadoria/agencias-inss-fechadas-janeiro-2026-manutencao-sistemas 2026-01-14 Nosso Direito pt-BR 2026-01-14 Agências do INSS estarão fechadas de 28 a 30 de janeiro para manutenção nos sistemas https://nossodireito.com/bpc-loas/bonus-inss-revisar-bpc-reduzir-fila-aposentadoria 2026-01-13 Nosso Direito pt-BR 2025-09-12 Servidores do INSS Receberão Bônus de até R$ 17,1 Mil para Revisar BPC e Reduzir Fila da Aposentadoria https://nossodireito.com/bpc-loas/bpc-conta-luz-gratuita-lei-15235-2025 2026-01-13 Nosso Direito pt-BR 2025-10-13 Beneficiários do BPC agora podem ter conta de luz gratuita: veja se você tem direito https://nossodireito.com/bpc-loas/comissao-aprova-bpc-menores-deficiencia-sem-comprovacao-renda-2025 2026-01-13 Nosso Direito pt-BR 2025-09-26 Comissão Aprova BPC para Menores com Deficiência Sem Comprovação de Renda https://nossodireito.com/bpc-loas/comissao-aprova-novas-regras-bpc-renda-videoconferencia-2025 2026-01-13 https://nossodireito.com/posts/bpc/bpc-bpc-loas-assistncia-social-facilitando-o-acesso-ao-1763389279010.jpeg BPC novas regras renda familiar Câmara aprovação 2026 Orientação sobre novas regras do BPC aprovadas pela Câmara: aumento de renda e videoconferência Nosso Direito pt-BR 2025-11-17 Comissão Aprova Novas Regras para BPC: Renda Aumenta e Videoconferência https://nossodireito.com/bpc-loas/congresso-mantem-vetos-regras-atuais 2026-01-13 Nosso Direito pt-BR 2025-12-04 Congresso Mantém Vetos ao BPC: Regras Atuais Permanecem Sem Alteração https://nossodireito.com/bpc-loas/decreto-12534-novas-regras 2026-01-13 Nosso Direito pt-BR 2025-06-25 Decreto nº 12.534/2025: Novas Regras para CadÚnico e BPC Entram em Vigor [Oficial] https://nossodireito.com/bpc-loas/inss-suspende-programa-reduzir-fila-aposentadoria 2026-01-13 Nosso Direito pt-BR 2025-10-15 INSS Suspende Programa para Reduzir Fila de Benefícios por Falta de Verba https://nossodireito.com/bpc-loas/mudancas-recentes 2026-01-13 Nosso Direito pt-BR 2025-07-10 Mudanças no BPC 2025: Lei nº 15.077 - O que é Verdade e o que é Boato [Oficial] https://nossodireito.com/bpc-loas/novas-regras-camara 2026-01-13 Nosso Direito pt-BR 2025-08-10 Câmara Aprova Novas Regras BPC https://nossodireito.com/bpc-loas/novo-decreto-biometria-bpc-2025 2026-01-13 https://nossodireito.com/posts/bpc/BPC-LOAS-Acesso-digno-biometria-digital.jpeg BPC LOAS biometria digital cadastramento obrigatório 2025 Assistente social auxilia beneficiário no cadastramento biométrico para acesso ao BPC Nosso Direito pt-BR 2025-10-20 Novo Decreto Exige Biometria para Acesso ao BPC a Partir de Novembro 2025 https://nossodireito.com/bpc-loas/pcd-renda-um-salario-minimo-bpc-comissao-aprova 2026-01-13 Nosso Direito pt-BR 2025-09-15 Comissão aprova renda de 1 salário mínimo para PCD ter acesso ao BPC https://nossodireito.com/bpc-loas/seminario-burocracia 2026-01-13 Nosso Direito pt-BR 2025-08-10 Seminário sobre Burocracia no BPC: Simplificação de Processos https://nossodireito.com/bpc-loas/stf-loas-mulheres-violencia-domestica-beneficio 2026-01-13 Nosso Direito pt-BR 2025-08-17 STF amplia LOAS: Benefício para mulheres vítimas de violência https://nossodireito.com/aposentadoria/fap-2026-fator-acidentario-aposentadoria-especial 2026-01-13 Nosso Direito pt-BR 2025-09-25 INSS Disponibiliza Consulta ao FAP 2026 a Partir de Terça-feira (30) https://nossodireito.com/aposentadoria/stf-cancela-revisao-vida-toda-inss 2026-01-13 Nosso Direito pt-BR 2025-11-27 STF cancela tese da 'revisão da vida toda' do INSS https://nossodireito.com/aposentadoria/stf-retoma-julgamento-reforma-previdencia-2019 2026-01-13 Nosso Direito pt-BR 2025-12-01 STF Retoma Julgamento de Ações Contra Reforma da Previdência: Entenda o Que Está em Jogo https://nossodireito.com/aposentadoria/stf-valida-regra-reforma-aposentadoria-invalidez-barroso-2025 2026-01-13 Nosso Direito pt-BR 2025-09-22 Barroso Vota pela Validade da Regra da Reforma sobre Aposentadoria por Invalidez no STF https://nossodireito.com/salario-maternidade/nova-lei-amplia-licenca-maternidade-internacao 2026-01-13 https://nossodireito.com/posts/salario-maternidade/nova-lei-amplia-licenca-maternidade-internacao.jpeg Nova mãe brasileira sorrindo com seu bebê recém-nascido nos braços, transmitindo paz, amor e segurança nos primeiros meses de vida - licença-maternidade 120 dias 2025 Nova lei garante 120 dias de licença-maternidade após alta hospitalar em casos de internação prolongada da mãe ou bebê. Nosso Direito pt-BR 2025-09-30 Nova Lei Amplia Licença-Maternidade em Casos de Internação 2025 https://nossodireito.com/direito-aereo/camara-violacoes-direitos-passageiros-deficiencia-audiencia-2025 2026-01-13 https://nossodireito.com/posts/direito-aereo/direitos-embarque-prioritario-pcd-2025.jpeg Direitos passageiros deficiência violações transporte aéreo audiência câmara Orientação sobre direitos específicos de embarque prioritário para pessoas com deficiência Nosso Direito pt-BR 2025-09-25 Câmara Expõe Violações de Direitos de Passageiros com Deficiência: Saiba Seus Direitos https://nossodireito.com/direito-aereo/stf-suspende-processos-indenizacao-atrasos-cancelamentos-voos-2025 2026-01-13 https://nossodireito.com/posts/direito-aereo/direito-aereo-seus-direitos-areos-garantidos-com-a-assistncia-ce-1764367193571.jpeg Advogada auxiliando passageira sobre direitos aéreos em aeroporto brasileiro. Seus direitos aéreos garantidos com a assistência certa. Nosso Direito pt-BR 2025-11-28 STF Suspende Todos os Processos de Indenização por Atrasos e Cancelamentos de Voos no Brasil https://nossodireito.com/bpc-loas/nova-regra-bpc-protecao-variacao-renda 2026-01-05 https://nossodireito.com/posts/bpc/nova-regra-bpc-jovem-orientacao-cras.jpeg Nova regra BPC variação renda auxílio-inclusão MDS 2026 Orientação sobre as novas regras do BPC: proteção a variação de renda e auxílio-inclusão para trabalho Nosso Direito pt-BR 2025-10-14 Nova Regra do BPC Garante Proteção a Quem Tiver Variação de Renda https://nossodireito.com/aposentadoria/pec-aposentadoria-integral-agentes-saude-aprovada-primeiro-turno 2026-01-05 Nosso Direito pt-BR 2025-10-09 Câmara Aprova em 1º Turno PEC que Concede Aposentadoria Integral a Agentes de Saúde https://nossodireito.com/aposentadoria/stf-mantem-regra-reforma-previdencia-aposentadoria-incapacidade 2025-12-18 https://nossodireito.com/posts/aposentadoria/aposentadoria-planejando-o-futuro-com-segurana-e-apoio-jurdico-1766084490755.jpeg STF aposentadoria incapacidade reforma previdência decisão 2026 STF mantém regra da Reforma da Previdência para aposentadoria por incapacidade Nosso Direito pt-BR 2025-12-18 STF mantém regra da Reforma da Previdência para aposentadoria por incapacidade https://nossodireito.com/bpc-loas/ia-servico-cidadania-portal-nosso-direito-apresentado-comissao-idoso-sp 2025-11-25 Nosso Direito pt-BR 2025-11-25 IA a serviço da cidadania: Portal Nosso Direito é apresentado na Comissão do Idoso e Assistência Social em São Paulo https://nossodireito.com/salario-maternidade/prorrogacao-complicacoes-parto 2025-08-10 Nosso Direito pt-BR 2025-08-10 Salário-Maternidade Pode Ser Prorrogado em Caso de Complicações do Parto https://nossodireito.com/salario-maternidade/stf-confirma-alta-hospitalar 2025-07-27 https://nossodireito.com/posts/salario-maternidade/Tranquilidade-e-segurana-para-a-nova-me.jpeg STF licença maternidade alta hospitalar bebê mãe internação decisão 2026 Tranquilidade e segurança para a nova mãe. Nosso Direito pt-BR 2025-07-27 STF Confirma Licença-Maternidade a Partir da Alta Hospitalar [2024] - Decisão Histórica